FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 7 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00050 13/03/2024 R$633.757,00 2024NL00250 15/07/2024 R$478,88 2024OB00700 15/07/2024 R$467,39 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00244 08/07/2024 R$147.925,51 2024OB00683 08/07/2024 R$144.005,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5681712).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00027 03/01/2024 R$2.697.216,17 2024NL00245 08/07/2024 R$160.752,23 2024OB00684 08/07/2024 R$160.752,23 -
759 CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA 19060022000175 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços de reforma/ampliação compreendem a área de 516,96 m², devendo ser realizados em terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Ludjero de França nº 766, centro, Município de Itaueira/PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00053 03/04/2023 R$484.777,40 2024NL00247 09/07/2024 R$583.302,93 2024OB00690 09/07/2024 R$576.303,29 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5686124).
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00048 03/04/2023 R$1.196.908,73 2024NL00268 23/07/2024 R$315.076,66 2024OB00751 23/07/2024 R$315.076,66 -
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00048 03/04/2023 R$1.196.908,73 2024NL00269 23/07/2024 R$342.031,12 2024OB00756 23/07/2024 R$342.031,12 -
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2024NE00051 03/04/2024 R$645.573,46 2024NL00270 23/07/2024 R$8.374,24 2024OB00757 23/07/2024 R$8.374,24 -
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2024NE00051 03/04/2024 R$645.573,46 2024NL00271 23/07/2024 R$351.945,03 2024OB00758 23/07/2024 R$351.945,03 -
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00027 03/01/2024 R$2.697.216,17 2024NL00277 24/07/2024 R$343.122,96 2024OB00760 24/07/2024 R$320.133,72 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5742231). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5742223).
759 CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA 02047083000108 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE BARRAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 1.042,83 m², pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Leônidas Melo, Bairro Centro, Município de Barras/PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00047 03/04/2023 R$2.895.752,60 2024NL00280 26/07/2024 R$258.399,02 2024OB00783 26/07/2024 R$250.776,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5750379). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5750375).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00281 26/07/2024 R$880.835,87 2024OB00784 26/07/2024 R$821.819,87 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5750946). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5750939).
759 IPÊ COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 33817864000150 Constitui objeto deste contrato para aquisição mobiliário destinado à ambientação e mobiliamento das instalações do novo fórum da comarca de Jaicós, conforme Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00108 21/06/2024 R$1.031.123,00 2024NL00284 31/07/2024 R$1.031.123,00 2024OB00791 31/07/2024 R$1.018.749,52 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5768475).
760 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07797967000195 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ASSINATURAS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. 2024NE00094 03/06/2024 R$113.716,86 2024NL00246 08/07/2024 R$113.716,86 2024OB00689 09/07/2024 R$108.258,45 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5683337). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00004 03/01/2024 R$238.659,13 2024NL00251 15/07/2024 R$27.993,61 2024OB00719 16/07/2024 R$26.649,92 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5710887). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00005 03/01/2024 R$415.792,77 2024NL00252 15/07/2024 R$48.255,33 2024OB00720 16/07/2024 R$45.939,07 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5710887). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00049 13/03/2024 R$35.929,69 2024NL00249 15/07/2024 R$3.595,98 2024OB00699 15/07/2024 R$3.509,69 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00254 16/07/2024 R$670.482,01 2024OB00705 16/07/2024 R$90.185,48 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF FERMOJUPI JUNHO/2024 (5710256).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00254 16/07/2024 R$670.482,01 2024OB00722 16/07/2024 R$92.997,03 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5713235). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5713232).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00254 16/07/2024 R$670.482,01 2024OB00725 16/07/2024 R$492.198,59 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5713235). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5713232).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00258 16/07/2024 R$20.012,08 2024OB00705 16/07/2024 R$90.185,48 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF FERMOJUPI JUNHO/2024 (5710256).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00025 03/01/2024 R$1.458.187,50 2024NL00253 16/07/2024 R$291.467,71 2024OB00721 16/07/2024 R$291.467,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5713235). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5713232).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00256 16/07/2024 R$35.222,02 2024OB00705 16/07/2024 R$90.185,48 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF FERMOJUPI JUNHO/2024 (5710256).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00256 16/07/2024 R$35.222,02 2024OB00724 16/07/2024 R$30.225,01 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5713235). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5713232).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00259 16/07/2024 R$957,93 2024OB00705 16/07/2024 R$90.185,48 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF FERMOJUPI JUNHO/2024 (5710256).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00026 03/01/2024 R$291.637,50 2024NL00255 16/07/2024 R$58.327,50 2024OB00723 16/07/2024 R$58.327,50 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5713235). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5713232).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00260 17/07/2024 R$88.676,71 2024OB00726 17/07/2024 R$30.569,94 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5717747). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5717743).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00260 17/07/2024 R$88.676,71 2024OB00727 17/07/2024 R$49.374,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5717747). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5717743).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00092 14/05/2024 R$73.239,06 2024NL00261 17/07/2024 R$73.239,06 2024OB00728 17/07/2024 R$73.239,06 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00262 17/07/2024 R$4.270,96 2024OB00729 17/07/2024 R$3.852,96 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5717747).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00093 14/05/2024 R$3.479,54 2024NL00263 17/07/2024 R$3.479,54 2024OB00730 17/07/2024 R$3.479,54 -
760 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 33683111000107 Empenho da despesa relativa a implantação do serviço deverá ser contratado o Serviço de instalação / setup que compreende consultoria para configuração do ambiente gerenciador de negócios do cliente; a criação da conta WhatsApp que representará a carteira do cliente (WABA) no ambiente gerenciador de negócios do SERPRO; consultoria e priorização sobre solicitações relacionadas a políticas, números do WhatsApp e nomes de exibição; consultoria e apoio no processo de obtenção do Selo Official Business Account (selo OBA). Em cenários de portabilidade (quando o cliente já possui número oficial na Plataforma WhatsApp Business contratado com outro BSP), o processo de instalação é um pouco diferente, mas o esforço empreendido para o resultado final é equivalente, nos termos do Contrato DE ADESÃO - SERPRO/TJPI (4549625), Publicação do Contrato DE ADESÃO - SERPRO/TJPI (4550025), Decisão 11106 (4547953) e Autorização 1104 (4632468). 1º Grau. 2023NE00148 01/08/2023 R$105.345,00 2024NL00264 18/07/2024 R$9.417,41 2024OB00732 18/07/2024 R$8.965,37 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5722113).
760 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste Contrato Administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE URUÇUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 2023NE00111 04/07/2023 R$3.284.404,59 2024NL00265 19/07/2024 R$776.073,62 2024OB00733 19/07/2024 R$714.640,73 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5726984). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5726977).
760 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste Contrato Administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE URUÇUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 2024NE00062 10/04/2024 R$446.205,00 2024NL00266 19/07/2024 R$140.835,15 2024OB00734 19/07/2024 R$140.835,15 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5726984). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5726977).
760 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08689089000157 Contrato 154/2021(1º) - Mudança de Unidade Gestora, Ação Orçamentária e prorrogação do prazo de vigência. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO CINGE-SE DA ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO 2024NE00034 23/02/2024 R$475.714,00 2024NL00267 22/07/2024 R$30.076,00 2024OB00748 22/07/2024 R$28.632,35 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5732205).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00274 23/07/2024 R$210.466,17 2024OB00754 23/07/2024 R$200.363,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5736973).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00275 23/07/2024 R$90.199,79 2024OB00755 23/07/2024 R$85.870,20 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5736973).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00272 23/07/2024 R$9.849,48 2024OB00752 23/07/2024 R$9.376,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5736753).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00273 23/07/2024 R$628,69 2024OB00753 23/07/2024 R$598,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5736753).
760 AR ENGENHARIA LTDA 28395450000140 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00058 05/04/2023 R$2.674.587,65 2024NL00279 25/07/2024 R$636.350,40 2024OB00782 26/07/2024 R$636.350,40 A NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA 65295172000185 Contratação de empresa especializada para assinatura de ramal IP com fornecimento de aparelho em comodato com todas as funcionalidades de PABX virtual em nuvem, com ligações telefônicas gratuitas e ilimitadas para fixos e móveis em todo território Brasileiro, de acordo com as especificações, condições descritas no Termo de Referência da STIC Nº 1/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (3956747) e seus Anexos (3956747) e no Edital. 2023NE00083 04/05/2023 R$203.388,73 2024NL00285 31/07/2024 R$11.789,60 2024OB00801 01/08/2024 R$11.223,70 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5768915). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA 65295172000185 Contratação de empresa especializada para assinatura de ramal IP com fornecimento de aparelho em comodato com todas as funcionalidades de PABX virtual em nuvem, com ligações telefônicas gratuitas e ilimitadas para fixos e móveis em todo território Brasileiro, de acordo com as especificações, condições descritas no Termo de Referência da STIC Nº 1/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (3956747) e seus Anexos (3956747) e no Edital. 2023NE00084 04/05/2023 R$12.732,20 2024NL00286 31/07/2024 R$737,87 2024OB00802 01/08/2024 R$702,45 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5768915). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.