FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 6/2024
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 51552005000168 Aquisição de 4 veículos automotores (VEÍCULO DE SERVIÇO TIPO CAMIONETE (4X4) 2023NE00224 19/12/2023 R$1.036.000,00 2024NL00208 06/06/2024 R$1.036.000,00 2024OB00561 06/06/2024 R$1.036.000,00 - 449052
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00025 03/01/2024 R$1.458.187,50 2024NL00214 07/06/2024 R$291.089,48 2024OB00565 07/06/2024 R$291.089,48 - 339030
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00026 03/01/2024 R$291.637,50 2024NL00213 07/06/2024 R$58.327,50 2024OB00568 07/06/2024 R$58.327,50 - 339030
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00004 03/01/2024 R$238.659,13 2024NL00193 04/06/2024 R$28.913,19 2024OB00548 04/06/2024 R$27.525,35 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5546696). 339040
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00005 03/01/2024 R$415.792,77 2024NL00195 04/06/2024 R$49.840,47 2024OB00549 04/06/2024 R$47.448,13 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5546696). 339040
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00209 06/06/2024 R$9.849,48 2024OB00557 06/06/2024 R$9.376,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5558482). 339040
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00219 11/06/2024 R$442.582,99 2024OB00579 11/06/2024 R$421.339,01 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5575745). 339040
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00228 18/06/2024 R$9.849,48 2024OB00608 18/06/2024 R$9.376,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5604069). 339040
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00007 03/01/2024 R$1.564.708,32 2024NL00238 27/06/2024 R$130.392,36 2024OB00653 27/06/2024 R$130.392,36 - 339040
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00008 03/01/2024 R$222.762,36 2024NL00239 27/06/2024 R$18.563,53 2024OB00654 27/06/2024 R$18.563,53 - 339040
760 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08689089000157 Contrato 154/2021(1º) - Mudança de Unidade Gestora, Ação Orçamentária e prorrogação do prazo de vigência. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO CINGE-SE DA ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO 2024NE00034 23/02/2024 R$475.714,00 2024NL00192 03/06/2024 R$35.432,00 2024OB00546 03/06/2024 R$33.731,26 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5542082). 339040
760 LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A 19877285000252 Contrato para aquisição DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SOB DEMANDA E/OU TREINAMENTO MICROSOFT WINDOWS SERVER E CLOUD AZURE 2024NE00014 03/01/2024 R$196.342,54 2024NL00207 06/06/2024 R$100.662,60 2024OB00556 06/06/2024 R$95.830,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5557577). 339040
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00198 06/06/2024 R$204.765,41 2024OB00552 06/06/2024 R$194.936,67 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556003). 339040
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00200 06/06/2024 R$209.706,19 2024OB00559 06/06/2024 R$199.640,29 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556292). 339040
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00206 06/06/2024 R$198.464,08 2024OB00562 06/06/2024 R$188.937,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556824). 339040
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00199 06/06/2024 R$87.756,60 2024OB00553 06/06/2024 R$83.544,28 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556003). 339040
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00229 18/06/2024 R$628,69 2024OB00609 18/06/2024 R$598,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5604069). 339040
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00201 06/06/2024 R$89.874,08 2024OB00560 06/06/2024 R$85.560,13 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556292). 339040
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00205 06/06/2024 R$85.056,03 2024OB00563 06/06/2024 R$80.973,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556824). 339040
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00210 06/06/2024 R$628,69 2024OB00558 06/06/2024 R$598,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5558482). 339040
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00215 07/06/2024 R$672.423,54 2024OB00567 07/06/2024 R$493.438,52 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5564740). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5564736). 339037
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00215 07/06/2024 R$672.423,54 2024OB00606 17/06/2024 R$93.456,27 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5564740). Ainda, a OB foi lançada posteriormente, pois houve Guia Devolução 2024GD00015 (5590495). 339037
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00215 07/06/2024 R$672.423,54 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730). 339037
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00216 07/06/2024 R$35.912,03 2024OB00569 07/06/2024 R$30.830,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5564740). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5564736). 339037
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00216 07/06/2024 R$35.912,03 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730). 339037
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00220 11/06/2024 R$28.249,98 2024OB00580 11/06/2024 R$26.893,98 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5575745). 339040
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00226 18/06/2024 R$0,01 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Informação 47111 (5601801) 339037
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00235 24/06/2024 R$15.790,00 2024OB00645 25/06/2024 R$15.032,08 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5627164). Ademais, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil. 339040
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00049 13/03/2024 R$35.929,69 2024NL00233 24/06/2024 R$4.689,28 2024OB00632 24/06/2024 R$4.576,75 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411). 339039
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00050 13/03/2024 R$633.757,00 2024NL00234 24/06/2024 R$474,56 2024OB00633 24/06/2024 R$463,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411). 339039
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00240 28/06/2024 R$19.000,00 2024OB00655 28/06/2024 R$18.088,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5648122). 339040
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00218 10/06/2024 R$642.200,88 2024OB00578 11/06/2024 R$599.173,43 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5556527). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5571425). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil. 449051
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00218 10/06/2024 R$642.200,88 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730). 449051
760 R GUIMARÃES DA SILVA CONSTRUÇÕES - EPP 26369947000168 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Itainópolis - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00060 10/04/2024 R$4.696.859,72 2024NL00217 10/06/2024 R$357.702,38 2024OB00573 10/06/2024 R$333.736,32 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5569169). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5569165). 449051
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Itainópolis - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00060 10/04/2024 R$4.696.859,72 2024NL00217 10/06/2024 R$357.702,38 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730). 449051
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00052 03/04/2023 R$108.330,83 2024NL00202 06/06/2024 R$267.890,23 2024OB00554 06/06/2024 R$263.244,46 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5556527). 449051
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2024NE00033 26/02/2024 R$841.878,00 2024NL00203 06/06/2024 R$119.257,10 2024OB00555 06/06/2024 R$119.257,10 - 449051
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00221 13/06/2024 R$336.172,82 2024OB00583 13/06/2024 R$313.649,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5587563). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5587559). 449051
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00221 13/06/2024 R$336.172,82 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730). 449051
759 PREFEITURA MUNIC DE JOSE DE FREITAS 6554786000175 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00223 14/06/2024 R$145.930,62 2024OB00585 14/06/2024 R$4.675,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5593264). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5593261). 449051
759 LDM CONSTRUÇOES LTDA 04450493000112 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00223 14/06/2024 R$145.930,62 2024OB00586 14/06/2024 R$133.929,49 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5593264). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5593261). 449051
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00027 03/01/2024 R$2.697.216,17 2024NL00227 18/06/2024 R$17.965,37 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 A diferença da somatória da OB é devido a liquidação do INSS anterior ao pagamento, a qual foi contabilizado e regularizado, posteriormente, através do DARF Maio/2024 (5594730), objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF). 449051
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2024NE00033 26/02/2024 R$841.878,00 2024NL00232 24/06/2024 R$208.322,04 2024OB00635 24/06/2024 R$205.822,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5623851). 449051
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Jaicós, localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, Jaicós - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00046 03/04/2023 R$4.000.360,73 2024NL00231 24/06/2024 R$135.691,07 2024OB00634 24/06/2024 R$134.062,78 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5623847). 449051
760 AR ENGENHARIA LTDA 28395450000140 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00058 05/04/2023 R$2.674.587,65 2024NL00191 03/06/2024 R$204.869,21 2024OB00545 03/06/2024 R$204.869,21 - 449051
760 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE UNIÃO, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 2023NE00163 22/08/2023 R$574.490,09 2024NL00194 04/06/2024 R$311.062,30 2024OB00547 04/06/2024 R$307.329,55 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5546368). 449051
760 AR ENGENHARIA LTDA 28395450000140 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00058 05/04/2023 R$2.674.587,65 2024NL00222 13/06/2024 R$191.454,67 2024OB00584 13/06/2024 R$191.454,67 - 449051
760 YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 35134154000150 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIO IX- PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos 2024NE00061 10/04/2024 R$6.222.829,55 2024NL00230 20/06/2024 R$413.629,39 2024OB00627 21/06/2024 R$385.916,22 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5616952). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5616950). Ainda, a NL foi lançada e a execução da PD foi para o próximo dia útil devido inconsistência no sistema. 449051
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
759 IPÊ COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 33817864000150 Constitui objeto deste contrato a mobiliamento das instalações do Novo fórum da Comarca de Itaueira, conforme Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00059 09/04/2024 R$826.376,94 2024NL00196 04/06/2024 R$826.376,94 2024OB00550 04/06/2024 R$816.460,42 -
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato Administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE SIMÕES, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 773,09 m², distribuída em dois pavimentos, com uma edificação principal e lixeira, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua José Dias nº 285, Centro, CEP 64.585-000, Simões/PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e respectivos Anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00051 03/04/2023 R$556.096,00 2024NL00237 25/06/2024 R$279.419,21 2024OB00647 25/06/2024 R$276.066,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5628766).
760 NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 51552005000168 Aquisição de 4 veículos automotores (VEÍCULO DE SERVIÇO TIPO CAMIONETE (4X4) 2024NE00064 10/04/2024 R$259.000,00 2024NL00236 25/06/2024 R$259.000,00 2024OB00646 25/06/2024 R$259.000,00 -