FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 6 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08689089000157 Contrato 154/2021(1º) - Mudança de Unidade Gestora, Ação Orçamentária e prorrogação do prazo de vigência. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO CINGE-SE DA ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO 2024NE00034 23/02/2024 R$475.714,00 2024NL00192 03/06/2024 R$35.432,00 2024OB00546 03/06/2024 R$33.731,26 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5542082).
759 IPÊ COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 33817864000150 Constitui objeto deste contrato a mobiliamento das instalações do Novo fórum da Comarca de Itaueira, conforme Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00059 09/04/2024 R$826.376,94 2024NL00196 04/06/2024 R$826.376,94 2024OB00550 04/06/2024 R$816.460,42 -
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00052 03/04/2023 R$108.330,83 2024NL00202 06/06/2024 R$267.890,23 2024OB00554 06/06/2024 R$263.244,46 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5556527).
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2024NE00033 26/02/2024 R$841.878,00 2024NL00203 06/06/2024 R$119.257,10 2024OB00555 06/06/2024 R$119.257,10 -
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00218 10/06/2024 R$642.200,88 2024OB00578 11/06/2024 R$599.173,43 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5556527). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5571425). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00218 10/06/2024 R$642.200,88 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00221 13/06/2024 R$336.172,82 2024OB00583 13/06/2024 R$313.649,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5587563). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5587559).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00221 13/06/2024 R$336.172,82 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730).
759 PREFEITURA MUNIC DE JOSE DE FREITAS 6554786000175 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00223 14/06/2024 R$145.930,62 2024OB00585 14/06/2024 R$4.675,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5593264). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5593261).
759 LDM CONSTRUÇOES LTDA 04450493000112 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00223 14/06/2024 R$145.930,62 2024OB00586 14/06/2024 R$133.929,49 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5593264). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5593261).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00027 03/01/2024 R$2.697.216,17 2024NL00227 18/06/2024 R$17.965,37 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 A diferença da somatória da OB é devido a liquidação do INSS anterior ao pagamento, a qual foi contabilizado e regularizado, posteriormente, através do DARF Maio/2024 (5594730), objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF).
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2024NE00033 26/02/2024 R$841.878,00 2024NL00232 24/06/2024 R$208.322,04 2024OB00635 24/06/2024 R$205.822,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5623851).
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Jaicós, localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, Jaicós - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00046 03/04/2023 R$4.000.360,73 2024NL00231 24/06/2024 R$135.691,07 2024OB00634 24/06/2024 R$134.062,78 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5623847).
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato Administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE SIMÕES, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 773,09 m², distribuída em dois pavimentos, com uma edificação principal e lixeira, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua José Dias nº 285, Centro, CEP 64.585-000, Simões/PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e respectivos Anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00051 03/04/2023 R$556.096,00 2024NL00237 25/06/2024 R$279.419,21 2024OB00647 25/06/2024 R$276.066,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5628766).
760 AR ENGENHARIA LTDA 28395450000140 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00058 05/04/2023 R$2.674.587,65 2024NL00191 03/06/2024 R$204.869,21 2024OB00545 03/06/2024 R$204.869,21 -
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00004 03/01/2024 R$238.659,13 2024NL00193 04/06/2024 R$28.913,19 2024OB00548 04/06/2024 R$27.525,35 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5546696).
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00005 03/01/2024 R$415.792,77 2024NL00195 04/06/2024 R$49.840,47 2024OB00549 04/06/2024 R$47.448,13 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5546696).
760 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE UNIÃO, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 2023NE00163 22/08/2023 R$574.490,09 2024NL00194 04/06/2024 R$311.062,30 2024OB00547 04/06/2024 R$307.329,55 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5546368).
760 LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A 19877285000252 Contrato para aquisição DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SOB DEMANDA E/OU TREINAMENTO MICROSOFT WINDOWS SERVER E CLOUD AZURE 2024NE00014 03/01/2024 R$196.342,54 2024NL00207 06/06/2024 R$100.662,60 2024OB00556 06/06/2024 R$95.830,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5557577).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00198 06/06/2024 R$204.765,41 2024OB00552 06/06/2024 R$194.936,67 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556003).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00200 06/06/2024 R$209.706,19 2024OB00559 06/06/2024 R$199.640,29 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556292).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00140 08/08/2023 R$1.754.900,00 2024NL00206 06/06/2024 R$198.464,08 2024OB00562 06/06/2024 R$188.937,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556824).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00199 06/06/2024 R$87.756,60 2024OB00553 06/06/2024 R$83.544,28 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556003).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00229 18/06/2024 R$628,69 2024OB00609 18/06/2024 R$598,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5604069).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00201 06/06/2024 R$89.874,08 2024OB00560 06/06/2024 R$85.560,13 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556292).
760 READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18945601000132 Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI. 2023NE00141 08/08/2023 R$752.100,00 2024NL00205 06/06/2024 R$85.056,03 2024OB00563 06/06/2024 R$80.973,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5556824).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00209 06/06/2024 R$9.849,48 2024OB00557 06/06/2024 R$9.376,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5558482).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00210 06/06/2024 R$628,69 2024OB00558 06/06/2024 R$598,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5558482).
760 NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 51552005000168 Aquisição de 4 veículos automotores (VEÍCULO DE SERVIÇO TIPO CAMIONETE (4X4) 2023NE00224 19/12/2023 R$1.036.000,00 2024NL00208 06/06/2024 R$1.036.000,00 2024OB00561 06/06/2024 R$1.036.000,00 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00215 07/06/2024 R$672.423,54 2024OB00567 07/06/2024 R$493.438,52 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5564740). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5564736).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00215 07/06/2024 R$672.423,54 2024OB00606 17/06/2024 R$93.456,27 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5564740). Ainda, a OB foi lançada posteriormente, pois houve Guia Devolução 2024GD00015 (5590495).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00215 07/06/2024 R$672.423,54 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00025 03/01/2024 R$1.458.187,50 2024NL00214 07/06/2024 R$291.089,48 2024OB00565 07/06/2024 R$291.089,48 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00216 07/06/2024 R$35.912,03 2024OB00569 07/06/2024 R$30.830,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5564740). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5564736).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00216 07/06/2024 R$35.912,03 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00026 03/01/2024 R$291.637,50 2024NL00213 07/06/2024 R$58.327,50 2024OB00568 07/06/2024 R$58.327,50 -
760 R GUIMARÃES DA SILVA CONSTRUÇÕES - EPP 26369947000168 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Itainópolis - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00060 10/04/2024 R$4.696.859,72 2024NL00217 10/06/2024 R$357.702,38 2024OB00573 10/06/2024 R$333.736,32 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5569169). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5569165).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Itainópolis - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00060 10/04/2024 R$4.696.859,72 2024NL00217 10/06/2024 R$357.702,38 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF Maio/2024 (5594730).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00219 11/06/2024 R$442.582,99 2024OB00579 11/06/2024 R$421.339,01 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5575745).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00220 11/06/2024 R$28.249,98 2024OB00580 11/06/2024 R$26.893,98 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5575745).
760 AR ENGENHARIA LTDA 28395450000140 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00058 05/04/2023 R$2.674.587,65 2024NL00222 13/06/2024 R$191.454,67 2024OB00584 13/06/2024 R$191.454,67 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00226 18/06/2024 R$0,01 2024OB00607 18/06/2024 R$189.941,27 Informação 47111 (5601801)
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00228 18/06/2024 R$9.849,48 2024OB00608 18/06/2024 R$9.376,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5604069).
760 YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 35134154000150 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIO IX- PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos 2024NE00061 10/04/2024 R$6.222.829,55 2024NL00230 20/06/2024 R$413.629,39 2024OB00627 21/06/2024 R$385.916,22 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5616952). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5616950). Ainda, a NL foi lançada e a execução da PD foi para o próximo dia útil devido inconsistência no sistema.
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00235 24/06/2024 R$15.790,00 2024OB00645 25/06/2024 R$15.032,08 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5627164). Ademais, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00049 13/03/2024 R$35.929,69 2024NL00233 24/06/2024 R$4.689,28 2024OB00632 24/06/2024 R$4.576,75 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411).
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00050 13/03/2024 R$633.757,00 2024NL00234 24/06/2024 R$474,56 2024OB00633 24/06/2024 R$463,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411).
760 NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 51552005000168 Aquisição de 4 veículos automotores (VEÍCULO DE SERVIÇO TIPO CAMIONETE (4X4) 2024NE00064 10/04/2024 R$259.000,00 2024NL00236 25/06/2024 R$259.000,00 2024OB00646 25/06/2024 R$259.000,00 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00007 03/01/2024 R$1.564.708,32 2024NL00238 27/06/2024 R$130.392,36 2024OB00653 27/06/2024 R$130.392,36 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00008 03/01/2024 R$222.762,36 2024NL00239 27/06/2024 R$18.563,53 2024OB00654 27/06/2024 R$18.563,53 -
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00240 28/06/2024 R$19.000,00 2024OB00655 28/06/2024 R$18.088,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5648122).