FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 4 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00048 03/04/2023 R$1.196.908,73 2024NL00112 02/04/2024 R$229.014,98 2024OB00317 02/04/2024 R$229.014,98 -
759 SKORA ENGENHARIA E CONS LTDA 07247216000103 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de Construção do Auditório Multiuso e do Prédio da SUGESQ no Complexo Judiciário, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, Bairro São Raimundo, Zona Sudeste do Município de Teresina-PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00054 03/04/2023 R$14.904.721,24 2024NL00122 09/04/2024 R$2.233.244,42 2024OB00363 09/04/2024 R$2.059.051,36 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5353874). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5353869).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de Construção do Auditório Multiuso e do Prédio da SUGESQ no Complexo Judiciário, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, Bairro São Raimundo, Zona Sudeste do Município de Teresina-PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00054 03/04/2023 R$14.904.721,24 2024NL00122 09/04/2024 R$2.233.244,42 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5353874). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5353869).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00124 10/04/2024 R$283.962,60 2024OB00371 10/04/2024 R$264.937,11 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5357919). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5357913).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00124 10/04/2024 R$283.962,60 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5357919). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5357913).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00125 10/04/2024 R$281.887,62 2024OB00372 10/04/2024 R$263.001,15 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5358414). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5358406).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00125 10/04/2024 R$281.887,62 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5358414). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5358406).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00126 11/04/2024 R$244.966,45 2024OB00376 11/04/2024 R$228.553,70 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5363461). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5363426).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2023NE00195 21/11/2023 R$1.294.915,00 2024NL00126 11/04/2024 R$244.966,45 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5363461). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5363426).
759 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 18882626000134 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00138 15/04/2024 R$559.499,71 2024OB00387 16/04/2024 R$522.013,23 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE nº 446685 (5378080). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5378075).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00029 03/01/2024 R$7.151.809,54 2024NL00138 15/04/2024 R$559.499,71 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE nº 446685 (5378080). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5378075).
759 CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA 19060022000175 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA DO JECC ZONA LESTE (HORTO) DA COMARCA DE TERESINA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 867,33 m², distribuídos em 02 (dois) pavimentos, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Avenida Jornalista Dondon nº 3189, Horto, Município de Teresina/PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA 2023NE00050 03/04/2023 R$879.799,66 2024NL00141 17/04/2024 R$293.946,90 2024OB00393 17/04/2024 R$290.419,54 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE/SEFAZ/PI (5384729). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2024NE00033 26/02/2024 R$841.878,00 2024NL00144 17/04/2024 R$129.952,60 2024OB00396 17/04/2024 R$128.393,17 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE/SEFAZ/PI (5386957). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 LDM CONSTRUÇOES LTDA 04450493000112 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00148 23/04/2024 R$9.928,14 2024OB00407 24/04/2024 R$9.928,14 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 AB PROJETOS OLIVEIRA E RODRIGUES PROJ.CONSULT 13466507000187 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA para a Construção do Novo Fórum da Comarca de Fronteiras. 2023NE00039 29/03/2023 R$43.865,09 2024NL00113 04/04/2024 R$13.159,53 2024OB00341 05/04/2024 R$13.001,62 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5338414). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 AR ENGENHARIA LTDA 28395450000140 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00058 05/04/2023 R$2.674.587,65 2024NL00114 04/04/2024 R$226.518,32 2024OB00342 05/04/2024 R$226.518,32 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29139662000129 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE. 2024NE00011 03/01/2024 R$523.458,52 2024NL00115 05/04/2024 R$79.311,90 2024OB00343 08/04/2024 R$79.311,90 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29139662000129 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE. 2024NE00012 03/01/2024 R$130.864,63 2024NL00116 05/04/2024 R$19.827,97 2024OB00344 08/04/2024 R$19.827,97 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 APPROACH TECNOLOGIA LTDA. 24376542000121 Constitui objeto deste contrato o fornecimento de novas licenças de segurança, para os firewalls de próxima geração marca Palo Alto modelo PA-5220 e software de gestão e armazenamento de logs marca Palo Alto modelo Panorama instalados e em uso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como renovação do suporte e garantia do fabricante e da subscrição das licenças de segurança contra ameaças de acordo com as especificações, condições e quantidades, descritas no Termo de Referência Nº 198/2023 e seus Anexos 2024NE00001 02/02/2024 R$4.002.576,00 2024NL00117 08/04/2024 R$4.002.576,00 2024OB00357 09/04/2024 R$3.810.452,36 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5349244). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00026 03/01/2024 R$291.637,50 2024NL00120 09/04/2024 R$58.327,50 2024OB00361 09/04/2024 R$58.327,50 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00119 09/04/2024 R$660.091,60 2024OB00359 09/04/2024 R$87.771,48 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5352680). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5352666).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00119 09/04/2024 R$660.091,60 2024OB00360 09/04/2024 R$488.309,54 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5352680). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5352666).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00119 09/04/2024 R$660.091,60 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5352680). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5352666).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00025 03/01/2024 R$1.458.187,50 2024NL00118 09/04/2024 R$289.951,58 2024OB00358 09/04/2024 R$289.951,58 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00121 09/04/2024 R$32.686,65 2024OB00362 09/04/2024 R$27.998,95 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5352680). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5352666).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00121 09/04/2024 R$32.686,65 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5352680). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5352666).
760 AB PROJETOS OLIVEIRA E RODRIGUES PROJ.CONSULT 13466507000187 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA para a Construção do Novo Fórum da Comarca de Miguel Alves. 2023NE00086 01/04/2023 R$43.865,09 2024NL00123 10/04/2024 R$13.159,53 2024OB00370 10/04/2024 R$13.001,62 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5357324). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00127 11/04/2024 R$15.790,00 2024OB00377 11/04/2024 R$15.032,08 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE nº 446685 (5364074). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00049 13/03/2024 R$35.929,69 2024NL00131 11/04/2024 R$952,61 2024OB00383 12/04/2024 R$929,74 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2024NE00050 13/03/2024 R$633.757,00 2024NL00132 11/04/2024 R$96,40 2024OB00384 12/04/2024 R$94,08 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado 446685 - SIAFE (5287411). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00135 12/04/2024 R$9.849,48 2024OB00382 12/04/2024 R$9.376,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5369568). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00134 12/04/2024 R$628,69 2024OB00381 12/04/2024 R$598,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5369568). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA 03698620000215 Contrato 139/2017(5º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. Prestação de serviços técnicos especializados para supervisão, manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados 2023NE00015 12/01/2023 R$575.006,28 2024NL00137 15/04/2024 R$54.936,85 2024OB00386 15/04/2024 R$52.299,88 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5374882). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 AB PROJETOS OLIVEIRA E RODRIGUES PROJ.CONSULT 13466507000187 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA para a Construção do Novo Fórum da Comarca de Santa Filomena. 2023NE00085 01/04/2023 R$43.865,09 2024NL00136 15/04/2024 R$13.159,53 2024OB00385 15/04/2024 R$13.001,62 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE nº 446685 (5374556). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 R GUIMARÃES DA SILVA CONSTRUÇÕES - EPP 26369947000168 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Itainópolis - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00060 10/04/2024 R$4.696.859,72 2024NL00140 16/04/2024 R$359.016,28 2024OB00389 16/04/2024 R$334.962,18 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE (5379763). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço 41 (5379776).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Itainópolis - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. 2024NE00060 10/04/2024 R$4.696.859,72 2024NL00140 16/04/2024 R$359.016,28 2024OB00392 17/04/2024 R$333.186,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE (5379763). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF (5377436), conforme Ordem de Serviço 41 (5379776).
760 LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A 19877285000252 Contrato para aquisição DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SOB DEMANDA E/OU TREINAMENTO MICROSOFT WINDOWS SERVER E CLOUD AZURE 2023NE00216 21/12/2023 R$12.646,43 2024NL00143 17/04/2024 R$12.646,43 2024OB00395 17/04/2024 R$12.039,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5385344). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A 19877285000252 Contrato para aquisição DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SOB DEMANDA E/OU TREINAMENTO MICROSOFT WINDOWS SERVER E CLOUD AZURE 2023NE00215 21/12/2023 R$34.975,01 2024NL00142 17/04/2024 R$34.975,01 2024OB00394 17/04/2024 R$33.296,21 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5385344). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00007 03/01/2024 R$1.564.708,32 2024NL00146 22/04/2024 R$130.392,36 2024OB00405 22/04/2024 R$130.392,36 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00008 03/01/2024 R$222.762,36 2024NL00145 22/04/2024 R$18.563,53 2024OB00404 22/04/2024 R$18.563,53 -
760 EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 16572376000100 Constitui objeto deste contrato a aquisição de itens de informática ("PEDESTAL COM RODÍZIOS PARA TV DE 55" ATÉ 85"), visando a implementação de projetos do Tribunal de Justiça do Piauí, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 184/2023 e seu Anexo. 2024NE00043 08/03/2024 R$8.079,68 2024NL00147 23/04/2024 R$8.079,68 2024OB00406 23/04/2024 R$8.079,68 -
760 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08689089000157 Contrato 154/2021(1º) - Mudança de Unidade Gestora, Ação Orçamentária e prorrogação do prazo de vigência. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO CINGE-SE DA ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO 2023NE00035 17/03/2023 R$669.560,00 2024NL00149 26/04/2024 R$13.184,00 2024OB00411 26/04/2024 R$12.551,17 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5420801). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08689089000157 Contrato 154/2021(1º) - Mudança de Unidade Gestora, Ação Orçamentária e prorrogação do prazo de vigência. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO CINGE-SE DA ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO 2023NE00035 17/03/2023 R$669.560,00 2024NL00150 26/04/2024 R$101.146,00 2024OB00412 26/04/2024 R$101.146,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5420801). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08689089000157 Contrato 154/2021(1º) - Mudança de Unidade Gestora, Ação Orçamentária e prorrogação do prazo de vigência. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO CINGE-SE DA ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO 2024NE00034 23/02/2024 R$475.714,00 2024NL00152 26/04/2024 R$308.854,00 2024OB00413 26/04/2024 R$289.174,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5420801). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.