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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Lei em PDF Publicado em 17/01/2020 Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências. / Referente ao ano de 2020.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 14/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF Publicado em 12/12/2019 Dispõe sobre a realização das Audiências de Conciliação e de Mediação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e revoga o Provimento Conjunto nº 02/2016.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - PRESIDÊNCIA/VICE-CORREGEDORIA Lei em PDF Publicado em 05/12/2019 Regulamenta a celebração de casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO VICE-CORREGEDORIA Nº 06/2019 Lei em PDF Publicado em 06/11/2019 Altera dispositivos do Provimento CGJ nº 24/2012 e do Provimento Conjunto nº 01/2018 CGJ-PI e Vice-CGJ.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 20/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 14/10/2019 Estabelece o critério de distribuição dos computadores, impressoras e scanners no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 21/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF Publicado em 03/10/2019 Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e ajuda de deslocamento a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga disposições contrárias.
PROVIMENTO Nº 04/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 17/09/2019 Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí – CERIPI, para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, regulamentado pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 47, de 19 de junho de 2015.
PROVIMENTO Nº 05/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 17/09/2019 Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Piauí – CENTRAL RTDPJ, nos termos do Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Nacional de Justiça.
PROVIMENTO Nº 03/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 10/07/2019 Altera o artigo 639 do Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON. Lei em PDF Publicado em 19/06/2019 Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, com exclusividade, nos processos de execução penal em todas as comarcas do estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 02/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 14/06/2019 Dispõe sobre a transmissão de acervo nas serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 26/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 05/06/2019 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Regulamenta a destinação de recursos, e prestação de contas ao FERMOJUPI, das serventias extrajudiciais declaradas vagas sob responsabilidade de interinos e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 24/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.
PROVIMENTO Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF Publicado em 15/04/2019 Regulamenta o Plenário Virtual