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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
PROVIMENTO Nº 9/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Cria a Agenda TJ/PI no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
LEI 8.026 Lei em PDF Publicado em 14/04/2023 Dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí
LEI Nº 8.021 Lei em PDF Publicado em 12/04/2023 Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do estado do Piauí
LEI Nº 8.023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 12/04/2023 Dispõe sobre a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí .
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 85/2023 - PJPI Lei em PDF Publicado em 04/04/2023 Dispõe sobre alteração do Provimento Conjunto nº 76/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí quanto a notificação dos magistrados e servidores no PJeCor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Institui o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 31/03/2023 Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 86/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 30/03/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2021 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022 Lei em PDF Publicado em 24/03/2023 Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Altera a Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 101/2023 Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Dispõe sobre o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 82/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta as condições especiais de trabalho na modalidade exercício da atividade em regime de teletrabalho de magistrados(as) e servidores(as) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/03/2023 Dispõe sobre a redistribuição de processos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública das Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Corrente, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Pedro II e Valença do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 215, de 19 de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 260, de 07 de fevereiro de 2022