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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 330/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Altera o parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução TJ/PI n° 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí́
RESOLUÇÃO Nº 329/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Dispõe sobre a alteração do art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, alterando a redação e renumerando seu parágrafo único e acrescentado o § 2º
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2499/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 29/11/2022 Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 28/11/2022 Dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 323/2022 Lei em PDF Publicado em 25/11/2022 Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, e criação do nível "7A" para carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI
RESOLUÇÃO Nº 322/2022 Lei em PDF Publicado em 25/11/2022 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 316/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
RESOLUÇÃO Nº 318/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Institui e regulamenta o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Piauí
RESOLUÇÃO Nº 321/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Altera as atribuições do cargo de Psiquiatra, área de Apoio Especializado da carreira de Analista Judiciário, do ANEXO III do Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 319/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Altera a Resolução nº 10/2005 para dar nova redação ao §3º do art. 29
RESOLUÇÃO Nº 317/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC das Comarcas de Campo Maior, Altos, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Piracuruca, Simplício Mendes, São João, São Raimundo Nonato e União
RESOLUÇÃO Nº 320/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Dispõe sobre a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/11/2022 Altera o artigo 32 do Provimento Conjunto Nº 11 de setembro 2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 302/2022 Lei em PDF Publicado em 09/11/2022 Altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 314/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 315/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 313/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Atribui a juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 311/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Propõe a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 307/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 306/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a definição das unidades judiciárias da Comarca de Teresina a serem transformadas em varas de sucessões, traz regras sobre a redistribuição dos processos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 308/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Altos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 310/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 9º, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 312/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Resolução nº 302/2022, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 305/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 303/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o artigo 378 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.