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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 17/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 29/06/2023 Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 91/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/06/2023 Regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 13/06/2023 Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 13/06/2023 Dispõe sobre alterações da Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 31/05/2023 Dispõe sobre a normatização, gestão, ampliação e modernização do Programa Regularizar, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1123/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 30/05/2023 DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1108/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 25/05/2023 Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/05/2023 Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 15/05/2023 Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 15/05/2023 Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/05/2023 Altera a Resolução 326/2022, de 28 de novembro de 2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/05/2023 Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/05/2023 ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/05/2023 Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM)
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 02/05/2023 Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/04/2023 Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/04/2023 Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.