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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 264/2022 Lei em PDF Publicado em 07/02/2022 Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao art.11
RESOLUÇÃO Nº 263/2022 Lei em PDF Publicado em 07/02/2022 Aprova projeto de lei de fixação da remuneração dos juízes leigos e conciliadores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 262/2022 Lei em PDF Publicado em 07/02/2022 Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 2º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 259/2022 Lei em PDF Publicado em 26/01/2022 Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de acervo processual.
RESOLUÇÃO Nº 258/2022 Lei em PDF Publicado em 25/01/2022 Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 256/2022 Lei em PDF Publicado em 25/01/2022 Dispõe sobre a gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 257/2022 Lei em PDF Publicado em 24/01/2022 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 255/2021 Lei em PDF Publicado em 13/12/2021 Altera a Resolução nº 253/2021, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 253/2021 Lei em PDF Publicado em 10/12/2021 Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 254/2021 Lei em PDF Publicado em 10/12/2021 Dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 252/2021 Lei em PDF Publicado em 10/12/2021 Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário no ano de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 251/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre estágio obrigatório de Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 249/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a atualização da Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 248/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, da Ouvidoria Ambiental e da Ouvidoria dos Direitos Humanos na estrutura da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 250/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011 e a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 03/12/2021 Disciplina o uso de licença de software de e-mail pelos colaboradores terceirizados e servidores cedidos provenientes de outros órgãos.
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 03/12/2021 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152 Lei em PDF Publicado em 30/11/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021 E 07323/2021)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2021 Lei em PDF Publicado em 30/11/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021)
RESOLUÇÃO Nº 246/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Altera a Resolução nº 109/2018, no que tange à lotação paradigma, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 247/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 244/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 245/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
PROCESSO DE GESTÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF Publicado em 08/11/2021 Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Portaria da Presidência nº 615/2021, que institui o Processo de Gestão do Catálogo de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 243/2021 Lei em PDF Publicado em 18/10/2021 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais e processos de execução penal de réus e apenados presos na Penitenciária de Parnaíba.