Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 16/2012
Lei em PDF
Publicado em 02/04/2012
Altera a Resolução nº 44/11, estabelecendo expediente forense na quinta-feira da Semana Santa apenas para a Justiça de 2º Grau, na Comarca de Oeiras, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/2012
Lei em PDF
Publicado em 22/03/2012
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Assessoria Militar do TJ/PI.
RESOLUÇÃO Nº 14/2012
Lei em PDF
Publicado em 15/03/2012
Aprova e encaminha à Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei Complementar, propondo alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 13/2012
Lei em PDF
Publicado em 15/03/2012
Aprova e encaminha à Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei Complementar, propondo alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 12/2012
Lei em PDF
Publicado em 09/03/2012
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 11/2012
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Publicado em 08/03/2012
Aprovou o encaminhamento a Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei Complementar, propondo a alteração da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 10/2012
Lei em PDF
Publicado em 01/03/2012
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº /2012, de 1º de março de 2012 à Assembléia Legislativa do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 09/2012
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Publicado em 27/02/2012
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 4ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 05/2012
Lei em PDF
Publicado em 16/02/2012
Altera a Resolução nº 44/11 estabelecendo expediente forense na quinta-feira da Semana Santa.
RESOLUÇÃO Nº 06/2012
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Publicado em 16/02/2012
Estabelece dias de crédito aos magistrados em virtude da judicatura em Plantão Judiciário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 07/2012
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Publicado em 16/02/2012
Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 08/2012
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Publicado em 16/02/2012
Dispõe sobre normas para implantação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Capital e interior, do Programa “Vida Saudável”, e dá outras providências.
PORTARIA 260/2012
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Publicado em 31/01/2012
disciplina o pagamento das dívidas do TJ com magistrados, servidores e pensionistas, surgidas em exercícios anteriores
RESOLUÇÃO Nº 04/2012
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Publicado em 26/01/2012
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987.
PROVIMENTO 01/2012
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Publicado em 24/01/2012
regras gerais para atuação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para a Atividade Notarial do Estado do Piauí