Pesquisa de Legislação
PORTARIA 050/2013
Lei em PDF
Publicado em 10/01/2013
designa para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 049/2013
Lei em PDF
Publicado em 10/01/2013
dispensa de função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 074/2013
Lei em PDF
Publicado em 10/01/2013
adia e concede gozo de férias do juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes
PORTARIA 046/2013
Lei em PDF
Publicado em 09/01/2013
designa juiz(a) Luiz de Moura Correia - respondência
PORTARIA 045/2013
Lei em PDF
Publicado em 09/01/2013
concede gozo de férias ao juiz Alberto Franklin de Alencar Milfont
PORTARIA 044/2013
Lei em PDF
Publicado em 09/01/2013
designa juiz(a) Carlos Hamilton Bezerra Lima - respondência
PORTARIA 043/2013
Lei em PDF
Publicado em 09/01/2013
designa juiz(a) Lirton Nogueira Santos - respondência
PORTARIA 031/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
designa juiz(a) Juscelino Norberto da Silva Neto - respondência
PORTARIA 024/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
designa para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 026/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
designa em substituição - diretor de secretaria
PORTARIA 023/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
dispensa de função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 027/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
designa em substituição - coordenador assistente de departamento de serviços gerais
PORTARIA 033/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Edson Alves da Silva
PORTARIA 034/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
adia gozo de férias do(a) juiz(a)Anna Vitória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias
PORTARIA 035/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Marcos Augusto Cavalcanti Dias
PORTARIA 036/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2013
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Raimundo José Gomes