Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 08/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Corrente
PROVIMENTO Nº 06/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
PROVIMENTO Nº 07/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Paulistana
PORTARIA 139/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 138/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 137/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa servidor para responder pelo expediente do departamento de material e patrimônio
PROVIMENTO Nº 09/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
PROVIMENTO Nº 10/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano
PORTARIA 156/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa juiz(a) Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo - respondência
PORTARIA 140/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
RESOLUÇÃO Nº 001/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PORTARIA 129/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 128/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
designa para função gratificada de secretário de vara