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Provimentos Provimentos da Presidência

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 03/10/2016 Dispõe sobre a sistematização de regras de disponibilização, alteração e cancelamento de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2016, ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 32/2020, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2022 Lei em PDF Publicado em 28/09/2016 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11-2016 Lei em PDF Publicado em 28/09/2016 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 19/08/2016 Disciplina a instalação dos Postos Avançados de Atendimento na sede das Comarcas Agregadas, bem como o remanejamento de servidores e a transferência de acervo das Comarcas Agregadas para as Agregadoras, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 09-2015 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre concessão de diárias e passagens para magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 08-2016 Lei em PDF Publicado em 06/07/2016 Suspendendo os efeitos dos Provimentos nº 04, 05 e 06, de 25.05.16.
PROVIMENTO Nº 07-2016 Lei em PDF Publicado em 27/06/2016 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015,que dispões sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
PROVIMENTO Nº 06-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 15/2014.
PROVIMENTO Nº 04-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 12/2014.
PROVIMENTO Nº 05-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 13/2014.
PROVIMENTO Nº 002-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 001-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 53/2015 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 054 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
PROVIMENTO Nº 44/2015 Lei em PDF Publicado em 15/05/2015 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.