Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - PRESIDÊNCIA/VICE-CORREGEDORIA
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Publicado em 05/12/2019
Regulamenta a celebração de casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO VICE-CORREGEDORIA Nº 06/2019
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Publicado em 06/11/2019
Altera dispositivos do Provimento CGJ nº 24/2012 e do Provimento Conjunto nº 01/2018 CGJ-PI e Vice-CGJ.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 20/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
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Publicado em 14/10/2019
Estabelece o critério de distribuição dos computadores, impressoras e scanners no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 21/2019 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 23/2019, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 63/2022 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 69/2022
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Publicado em 03/10/2019
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e ajuda de deslocamento a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga disposições contrárias.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 21/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL
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Publicado em 03/10/2019
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e ajuda de deslocamento a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga disposições contrárias.
PROVIMENTO Nº 05/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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Publicado em 17/09/2019
Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Piauí – CENTRAL RTDPJ, nos termos do Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Nacional de Justiça.
PROVIMENTO Nº 04/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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Publicado em 17/09/2019
Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí – CERIPI, para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, regulamentado pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 47, de 19 de junho de 2015.
PROVIMENTO Nº 03/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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Publicado em 10/07/2019
Altera o artigo 639 do Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON.
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Publicado em 19/06/2019
Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, com exclusividade, nos processos de execução penal em todas as comarcas do estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 02/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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Publicado em 14/06/2019
Dispõe sobre a transmissão de acervo nas serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 26/2019 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 18/2022
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Publicado em 06/06/2019
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 26/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
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Publicado em 05/06/2019
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 24/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON
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Publicado em 23/05/2019
Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.
PROVIMENTO Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI
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Publicado em 23/05/2019
Regulamenta a destinação de recursos, e prestação de contas ao FERMOJUPI, das serventias extrajudiciais declaradas vagas sob responsabilidade de interinos e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL
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Publicado em 15/04/2019
Regulamenta o Plenário Virtual