Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO N° 01/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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Publicado em 28/01/2019
Torna obrigatória a utilização do SEI — Sistema Eletrônico de Informações nas comunicações entre as serventias notariais e de registro, e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI
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Publicado em 06/12/2018
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", na remessa ao 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 8/2018 - PJPI/CGJ/GABCOR
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Publicado em 15/08/2018
Estabelecer o horário de expediente das 08:00h às 17:00h, nas Comarcas de Entrância Final e nas seguintes comarcas de entrância intermediária: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina.
PROVIMENTO Nº 32/2018
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Publicado em 09/08/2018
ALTERAR o Anexo Único do Provimento nº 39/2017 para READEQUAR a nomenclatura dos cargos nos termos da Lei Complementar nº 230/2017 e da Lei Complementar nº 182/2012
PROVIMENTO Nº 4/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1MANDOU
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Publicado em 23/01/2018
Regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 11.419, de 2006.
PROVIMENTO Nº 32-2017
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Publicado em 29/06/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Uruçuí, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 31-2017
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Publicado em 29/06/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 28-2017
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Publicado em 29/06/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final
PROVIMENTO Nº 30-2017
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Publicado em 29/06/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 29-2017
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Publicado em 29/06/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 02 da Comarca de Picos, de entrância final
PROVIMENTO Nº 12-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal de Teresina
PROVIMENTO Nº 11-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 19-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO