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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 11/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras.
PROVIMENTO Nº 10/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Regeneração.
PROVIMENTO Nº 08/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Buriti dos Lopes.
PROVIMENTO Nº 07/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras.
PROVIMENTO Nº 09/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio.
PROVIMENTO Nº 12/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras.
PROVIMENTO Nº 06/2014 Lei em PDF Publicado em 06/03/2014 Remover por Permuta a Juíza de Direito Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
PROVIMENTO Nº 05/2014 Lei em PDF Publicado em 06/03/2014 Remoção por Permuta do Juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira.
PROVIMENTO Nº 02/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 03/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 04/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover, de acordo com o art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, o cargo de Juiz Substituo do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 23/01/2014 Adequa as disposições da Resolução nº 165/2012, do Conselho Nacional de Justiça, à realidade piauiense.
PROVIMENTO Nº 81/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DE 1° GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 80/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 Estabele a escala de férias individuais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para 2014 e dá outras providências.