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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 230/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Disciplina a estrutura e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 226/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Revoga a Resolução nº 03/2012, de 19 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo de cursos de pós-graduação stricto sensu, na forma de reembolso parcial, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 225/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 224/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dando nova redação ao arts. 203-B, §2º, e 203-F, §2º
RESOLUÇÃO Nº 223/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os anos de 2021 a 2026.
RESOLUÇÃO Nº 222/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 221/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Aprova Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, transformando 1 (um) cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado em Oficial de Corregedoria de Presídios
RESOLUÇÃO Nº 219/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Altera o artigo 14 da Resolução nº 109/2018, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos Assistentes de Magistrados das Varas de 1ª Instância e dos Juizados Especiais
RESOLUÇÃO Nº 220/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Altera o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI
RESOLUÇÃO Nº 215/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 22/04/2021 Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 217/2021 Lei em PDF Publicado em 19/04/2021 Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
RESOLUÇÃO Nº 216/2021 Lei em PDF Publicado em 19/04/2021 Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 214/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 24/2010/TJPI, de 06 de agosto de 2010. 
RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o art. 21 da Resolução nº 198, de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 212/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências