Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 259/2022
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Publicado em 26/01/2022
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de acervo processual.
RESOLUÇÃO Nº 256/2022
Lei em PDF
Publicado em 25/01/2022
Dispõe sobre a gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 258/2022
Lei em PDF
Publicado em 25/01/2022
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 257/2022
Lei em PDF
Publicado em 24/01/2022
Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 255/2021
Lei em PDF
Publicado em 13/12/2021
Altera a Resolução nº 253/2021, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 253/2021
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Publicado em 10/12/2021
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 254/2021
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Publicado em 10/12/2021
Dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 252/2021
Lei em PDF
Publicado em 10/12/2021
Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário no ano de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 249/2021
Lei em PDF
Publicado em 06/12/2021
Dispõe sobre a atualização da Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 248/2021
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Publicado em 06/12/2021
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, da Ouvidoria Ambiental e da Ouvidoria dos Direitos Humanos na estrutura da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 250/2021
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Publicado em 06/12/2021
Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011 e a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 244/2021
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Publicado em 22/11/2021
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 246/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
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Publicado em 22/11/2021
Altera a Resolução nº 109/2018, no que tange à lotação paradigma, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 245/2021
Lei em PDF
Publicado em 22/11/2021
Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 247/2021
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Publicado em 22/11/2021
Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.