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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 046-2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Institui os valores de tarifas públicas referentes aos serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 048-2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 047-2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2017, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 042-2016 Lei em PDF Publicado em 24/11/2016 Cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 044-2016 Lei em PDF Publicado em 24/11/2016 Aprova Projeto de Lei que altera a redação dos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, objetivando readequar os requisitos para composição de juízes das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 041-2016 Lei em PDF Publicado em 24/11/2016 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga a Resolução nº 29, de 25 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 043-2016 Lei em PDF Publicado em 24/11/2016 Altera o art. 55, caput, § 1º e 2º, e acrescenta o § 4º, e altera o art. 171, caput e acrescenta os §§ 1º e 2º, à Resolução nº 02/1987 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 040-2016 Lei em PDF Publicado em 27/10/2016 Propõe novo modelo de togas comuns e vestes talares para uso exclusivo dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 038-2016 Lei em PDF Publicado em 27/10/2016 Estabelece regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI
RESOLUÇÃO Nº 037-2016 Lei em PDF Publicado em 13/10/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo a desafetação do bem público situado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 967, esquina com a Rua João Cabral, S/N, Centro/Norte, Teresina/PI e sua alienação.
RESOLUÇÃO Nº 036-2016 Lei em PDF Publicado em 13/10/2016 Altera a Lei Complementar nº 115/2008 – Lei do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, criando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
RESOLUÇÃO Nº 031-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, a criação de juízes auxiliares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 032-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Cria e regulamenta o funcionamento do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 035-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera o art. 114 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 034-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera a redação do art. 1º da Resolução 05/2006, alterado pela Resolução nº 06/2015, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes de curso de graduação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí