Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000160-51.2012.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA CORDEIRO DOS SANTOS, BANCO FICSA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Tendo em vista que a penhora on line tornou-se frutífera, conforme detalhamento de ordem de bloqueio, e em obediência ao art. 915 do Novo Código de Processo Civil, intimem-se a parte excutada para querendo apresente Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Corrente (PI), 15 de maio de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000377-39.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 129, §9º, do Código Penal combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/06.

Processo nº 0001427-82.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000011-18.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECIR RIBEIRO ALVES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000723-42.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000155-89.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MESSIAS DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000476-27.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARE DIAS DE LIMA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000525-12.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001686-07.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JACENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado o Dr. VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB/PI nº 16.428 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/06/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 46 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000039-40.2017.8.18.0061

Classe: Interdição

Interditante: NALIGIA TORRES PIRES, LEANDRO TORRES PIRES

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Interditando: SOLANGE MARIA CALDAS TORRES

Advogado(s):

Tendo em vista o que consignado na ata de audiência de fls. 26/27, designo o dia 14/08/2019, às 12h00, para a continuação da audiência de instrução e julgamento, para oitiva das testemunhas, as quais comparecerão independentemente de intimação, salvo solicitação em contrário.

Processo nº 0001838-89.2009.8.18.0032

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: PASTORA ALVES DE MOURA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Arrolado: VICENTE ALVES DO VALE(ESPOLIO)

Advogado(s):

Diante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, com fundamento no Novo Código de Processo Civil, art. 485, III, e §1º.

Custas remanescentes pela parte autora, caso exista. Sem honorários advocatícios, eis que não verificada qualquer forma de sucumbência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000491-59.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando os documentos que acompanham a exordial, observa-se que os extratos juntados aos autos não estão em parte visíveis e não fazem referência a quantidade de meses de desconto que o autor alega na inicial. Desse modo, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, apresentando os documentos abaixo relacionados, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito: 1) Extratos bancários (devidamente identificados e visíveis) relativos a todo o

período de cobrança do Seguro Previsul, comprovando os descontos questionados; 2) Planilha relacionando todos os valores questionados na demanda, em ordem cronológica, indicando cada um dos descontos, com especificação da natureza do débito e da respectiva data, bem como, o somatório do total dos débitos; Tais documentos são imprescindíveis para verificação da quantidade de

descontos levados a efeito, o que pode, em tese, influir na carcterização ou não de dano moral, na extensão de eventual ressacimento material, dentre outras questões afetas ao julgamento da lide. Decorrido o prazo concedido, certifique-se e voltem-me conclusos.

Processo nº 0001730-48.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Réu: ERICLES SILVA BRITO, FABIO SILVA DA COSTA, ITALO SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo os advogados dos réus, ERICLES SILVA BRITO e FABIO SILVA DA COSTA, para que apresentem as razões de apelação no prazo legal de 8 (oito) dias. Ressalte-se que, em caso de omissão, os autos serão enviados para a Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000939-16.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): PAULO SÁVIO TUDE RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

SENTENÇA: Considerando o petitório de fls. 81, homologo por sentença a desistênciarequerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgoextinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Códigode Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimentodo feito

Processo nº 0002060-23.2010.8.18.0032

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: E. S. DE A., T. P. L. A.

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu:

Advogado(s):

Instado a manifestar-se no surtos, a presentante do Ministério Público, assim pugnou:

Assim, apesar de terem os autores juntado farta documentação, o Ministério Público opina pela realização do curso preparatório de adoção de acordo com o art.50 § 3º, do Estatuto da criança e adolescente- ECA.

Intime-se os requerentes, por meio de seu advogado, para cumprir o suscitado pelo Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002805-58.2014.8.18.0033

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: RUBENS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), TATIANA LOPES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16668)

Réu: SOHIDREL SOCORRO HIDRO ELETRICO LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: "Cls, Considerando o teor da certidão retro, a qual informa a inexistência de patrono habilitado pela parte requerida, em virtude de ter sido decretada sua revelia, bem como a inviabilidade de sua intimação por carta, em razão de tratar-se de pessoa jurídica já encerrada, DEFIRO o pedido de adjudicação dos bens constantes do laudo de avaliação de fls. 105-105-v, pelos valores lá especificados. No caso, sendo o réu revel, fica dispensada a ciência das pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil. Assim, EXPEÇA-SE ORDEM DE ENTREGA ao adjudicatário dos bens móveis descritos no auto de penhora e avaliação, encaminhando-o para assinatura. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento da execução, no caso de existência de saldo remanescente. Int. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003130-68.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880), RAFAELL CAMINHA DE FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 31219)

Executado(a): VALDENICE CAVALCANTE VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que não foram encontrados novos endereços do réu através da pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD E BACENJUD, defiro o pedido de fls. 81v. Antes, porém, intime-se a parte autora para que pague as custas referentes a citação por edital."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000165-44.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para semanifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 22 de março de 2019 GILBERTO PEREIRA DE SOUSANão informado - Mat. nº 3277

Processo nº 0001080-36.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGS DE S LUZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LUZ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003171-40.2013.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EVA RAIMUNDA GALENO VERAS, IORRANE GALENO VERAS DA SILVA PEREIRA, YONARA GALENO VERAS DA SILVA PEREIRA, KETHELEN KAUANY GALENO VERAS DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Requerido: ANTONIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000480-27.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABSOLON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000138-24.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDINÊ CABÊDO DE VASCONCELOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000065-97.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HORTÊNCIA FONSECA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000295-94.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000663-69.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANDO LIAL AMORIM

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.