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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000310-46.2008.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSE DE SENA MACHADO, JOSE DE SENA MACHADO FILHO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

DESPACHO:INTIMAR os advogados, Rafael de Brito Melo Escorcio,OAB-Pi.9438 e Gilberto Jose de Brito Melo Escorcio, OAB-PI.9682, do despacho de fls.221: Intimem-se os demandados para que no prazo legal, apresentem suas alegações finais. Logo após, voltem os autos conclusos para julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000570-78.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu:JOÃO HENRIQUE ALVES FERREIRA

Advogado: CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

DESPACHO: Não vislumbro hipótese de absolvição sumária, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2019 às 09:30 horas a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado(a/s) o(a/s) acusado(a/s), nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o(a/s) defensor(a/s) do(a/s) acusado(a/s) poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão.

Processo nº 0000071-22.2019.8.18.0046

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO ELÂNIO MOREIRA ARRUDA

Advogado(s): JOSÉ ALCIR GOMES NETO(OAB/CEARÁ Nº 35063), FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES(OAB/CEARÁ Nº 27164)

Réu:

Advogado(s):

Assim, em consonância com o parecer ministerial protocolado eletronicamente e tendo em vista que o bem não tem relação com qualquer ilícito apurado no âmbito da Operação Escamoteamento, DETERMINO A IMEDIATA RESTITUIÇÃO da Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS nº 059870 série 00023- PI, em nome de Antônio Cláudio Furtado dos Santos, Órgão emissor MTE emitido em 24.09.2014

Processo nº 0000060-54.2009.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VINICIO DE SOUZA ROSAL JÚNIOR

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000300-80.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO -ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados do exequente para no prazo de lei, apresentarem manifestação acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo de suspensão requerido.

Processo nº 0002791-55.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIAS SOARES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7839), JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003789-77.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCELO MIRANDA CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO: " Determino o cumprimento do despacho de fl.63. "

" Após, intime-se a parte autora por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, da seguimento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001531-57.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUZA, BENEDITA DE MORAIS DA SILVA, JOAQUIM DE MOURA BARBOSA, ALFREDO MENEZES, FRANCISCO DO REGO RUFINO, JOSÉ DOMINGOS FILHO, FRANCISCO JURANI DE CARVALHO, JOSÉ RIBAMAR BORGES, MARIA HILDA DE MOURA, SUSANA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte contrária para querendo apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0000017-22.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGRIBEL AGROINDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, ELETROBRÁS- DISTRIBUIÇÃO - PIAUÍ ( CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000026-18.2012.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ NELSON DE SOUZA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000084-55.2011.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE DE SA COUTINHO

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO DE ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 31611999)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000024-61.2011.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALEXSANDRO FREITAS DE ABREU

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000366-25.2013.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO VITOR ALVES DE MACEDO, REP. POR SUA GENITORA ROSIÊIDE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000106-74.2015.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CÍCERA MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000220-76.2016.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCAS DA SILVA MONTEIRO COSTA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0001522-74.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KETHELEN KAUANY GALENO VERAS DA SILVA PEREIRA, IORRANE GALENO VERAS DA SILVA PEREIRA, YONARA GALENO VERAS DA SILVA PEREIRA, EVA RAIMUNDA GALENO VERAS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: MANUEL DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001980-54.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. E. DE A. S.

Advogado(s): TALITA MARINHO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACÁCIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu: L. E. DA C., R. M. DE A. C., A. C. DE A. C., L. E. DA C. F., R. M. M.DA C., R. M. DA C., A. M. DA C., M. DE A. C.

Advogado(s): MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 578-A)

Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e resolvo mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar que K. E. DE A. S. é filha de L. E. DA C.. Determino, então, que dos assentos de nascimento da autora, passe a constar o nome do pai L. E. DA C. e dos avós paternos e demais alterações legais que se fizerem necessárias.

Expeça-se o necessário.

Sem custas.

Processo nº 0000136-36.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

Processo nº 0000670-51.2011.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: ELDINEI EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: JOÃO AUGUSTO DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001425-15.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000413-12.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA PALOMA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

Réu: JOSÉ HILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora, que é advogada e atua em causa própria, do resultadoinfrutífero da penhora on line via Bacenjud.Intime-a da localização de veículos em nome do executado via Renajud,conquanto os mesmos já possuam restrições anteriores sendo ainda necessária a suaefetiva localização para perfectibilização da penhora.PIO IX, 15 de maio de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000648-28.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANITA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...)Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para especificar,em até 05 (cinco) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e/ou requerer o que de direito.(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002418-44.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: ANANDA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB/SÃO PAULO Nº 212349)

Réu: RC BRITO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Códigode Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência,determino:Na forma do artigo 513, §2º, I do NCPC, intime-se o executado para que, noprazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no mandado de pagamento. Na forma doart. 85, § 1º do NCPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento)sobre o valor da execução, devendo tal valor ser acrescido ao valor já indicado no mandadode pagamento.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido ainda de multa de dez por centoe poderão ser adotadas medidas de expropriação.Adivirta-se ainda que decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem suaocorrência, inicia-se para o executado o prazo de 15 (quinze) dias para que,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, suaimpugnação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000454-65.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE LUZILÂNDIA(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - EMGERPI

Advogada: MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

DESPACHO: Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/06/2019, às 9h50, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000609-81.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA BARROS DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)