Diário da Justiça
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Publicado em 16/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000953-15.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)
Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias e a parte autora acerca do depósito judicial realizado. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.
AVISO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-16.2019.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ROMARIO GOMES DA SILVA, VITAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARSÊNIO DE SOUSA
Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)
Decorrido o prazo, com ou sem as diligências, intimem-se as partes para manifestarem sobre o cumprimento ou não deles, no prazo de 05 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-86.2016.8.18.0114
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANA JOAQUINA LIRA OLIVEIRA
Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)
Réu: CRISTINO GALVÃO OLIVEIRA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2019, às 16:10
horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de maio de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001083-21.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA CAVALCANTE CHAVES
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Banco do Brasil, por meio dos advogados NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), para a presentar contrarrazões ao recurso interposto no autos 0001083-21.2012.8.18.0045.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-61.2011.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Réu: FRANCISCO EDUARDO PAULINO
Advogado(s): WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 16639)
Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Nordeste do Brasil S.A, devidamente qualificado e representado, em face de decisão proferida nos autos. Determino a intimação da parte adversa para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, conforme dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC/15. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002788-23.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s):
Indiciado: ALAIN BOULEY
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)
DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de maio de 2019 às 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; Intime-se o acusado (PRESO) ALAIN BOULEY as testemunhas de acusação, testemunhas arroladas pela defesa e o advogado constituído.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000609-82.2018.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: RAFAEL BRUNO MARIANO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAFAEL BRUNO MARIANO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA
Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)
DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) do seguinte despacho: (...) Instada a apresentar resposta à acusação, a defesa do acusado WELLINTON AGUIAR DE SOUSA requereu apenas a instauração de incidente de Insanidade Mental, alegando, em síntese, que este faz acompanhamento psiquiátrico no CAPS local desde 2014. Juntou receituários médicos, prescrição do medicamento carbamezepina, ficha de atendimento no Hospital local, prontuário de atendimento no CAPS, tudo após alegada crise convulsiva. Todavia, tais documentos não denotam elementos suficientes à deflagração do incidente de insanidade, com a consequente suspensão do curso procedimental. Entendo que a análise da higidez mental do acusado deve ser postergada, aguardando-se a realização da audiência de instrução e julgamento, momento em que será avaliada pormenorizadamente as alegações deduzidas pela defesa, e, se for o caso, instaurado o incidente. Ante o exposto, determino que o patrono do acusado WELLINTON AGUIAR DE SOUSA seja intimado novamente a apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, sob pena de combinação de multa por abandono processual (CPP, art. 265). Cumpra-se.(...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000061-98.2015.8.18.0116
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO FERREIRA PIRES, FRANCISCA FERREIRA PIRES, FRANCISCO FERREIRA PIRES, ANTONIA FERREIRA PIRES PEREIRA
Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)
Inventariado: MARIA PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 20 de agosto de 2019, às 09hs00min. Sem interesse do Ministério Público. Expedientes necessários. Expeça-se Carta Precatória se necessário. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000447-24.2018.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.
Cite-se na forma do art. 396, do CPP.
Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.
GILBUÉS, 26 de abril de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000587-59.1997.8.18.0031
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A., BASF S.A.
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), KARINE CAMARGO BENEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 136948), ANA CAROLINA RODRIGUES DELLIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 174837)
Requerido: J. A SOARES CIA LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro encerrada a presente falência de J.A. SOARES CIA. LTDA., que continuará responsável por seus débitos, na forma da Lei.
PARNAÍBA, 15 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000152-67.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA CONCEIÇÃO DA SILVA
Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)
Réu: BANCO LOSANGO S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: INTIME-SE o réu sobre a certidão de folha 88, devendo, pois, recolher as custas finais no prazo de 15 dias.
OBS: CERTIFICO E DOU FÉ, que o valor depositado(doc. de fls. 78), corresponde tão somente ao valor da condenação e seus acréscimos, bem como dos honorários advocatícios. Desta feita, pende o recolhimento das custas finais, cujo valor, nesta data, corresponde a R$ 114,35(Cento e catorze reais e trinta e cinco centavos).
DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002630-33.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: W. B. S., A. B. DA S.
Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: J. W. L. H., V. DE L. H. L., J. V. DE L. H.
Advogado(s): RAPHAEL MIZIARA(OAB/PIAUÍ Nº 11272), CINTHIA AYRES HOLANDA LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6065), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)
Intime-se a parte autora por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se tem como pagar a realização da exumação, conditio sine qua non para a análise do pedido de exumação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000307-74.2011.8.18.0071
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: F. DA S. C., J. DA S. C., F. D. S. C., J. V. DA S. C., M. L. DA S. C., C. M. DA S.
Advogado(s):
Requerido: R. C. DA S.
Advogado(s):
DESPACHO: "O INSS informou endereço do requerido, constante de cadastro junto àquela autarquia previdenciária. Nestes termos, COM URGÊNCIA, inclua-se em pauta de audiência de conciliação, prevista do art. 695 do CPC. Intimem-se as partes. Notifique-se o representante do MP. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). Na audiência as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º do CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 02/07/2019, às 11:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002045-47.2016.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: DENIS DA COSTA SANTOS
Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)
Réu: SILVANA DOS SANTOS MARINHO
Advogado(s):
DECISÃO: Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Códigode Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência,determino:Na forma do artigo 513, §2º, I do NCPC, intime-se o executado para que, noprazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no mandado de pagamento. Na forma doart. 85, § 1º do NCPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento)sobre o valor da execução, devendo tal valor ser acrescido ao valor já indicado no mandadode pagamento.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido ainda de multa de dez por centoe poderão ser adotadas medidas de expropriação. Adivirta-se ainda que decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem suaocorrência, inicia-se para o executado o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, suaimpugnação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-23.1999.8.18.0105
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Réu: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do
feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.
GILBUÉS, 9 de maio de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000563-59.2011.8.18.0057
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s):
Executado(a): LUÍS ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar, dentro do prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002026-72.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NILVIA DE CARVALHO LOPES ARAÚJO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: OI S.A
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-44.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Advogado(s): MARTA SAYMAR RODRIGUES AMANDO(OAB/PERNAMBUCO Nº 39955), PABLO FRANCISCO DOS REIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 39051)
Réu: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MORAIS
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000481-96.2018.8.18.0052
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE C EILÂNDIA/DF
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS/PI, FELIPE BARREIRA AGUIAR
Advogado(s):
Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.
Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.
GILBUÉS, 10 de maio de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-62.2013.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSE ARAKEN CARNEIRO
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CLEMENTE SOUSA
Advogado(s): NERTAN DE SOUSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 16097), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
DESPACHO
[...] Transformo o julgamento em diligência. No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464).
Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
PARNAÍBA, 15 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000504-58.2019.8.18.0100
Classe: Execução da Pena
Apenado: DARLAN DE SOUSA ESTRELA
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
DESPACHO: No processo de execução, designe-se audiência admonitória para o dia 07/08/2019, às 09:00 h no posto Avançado de Atendimento de Bertolínia - PI, para o pronto início do cumprimento da condenação dos réus Darlan de Sousa Estrela e Fabiano dos Santos Sousa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000470-76.2014.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: BASILIO BENJAMIM DE CARVALHO
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
DESPACHO: Diante do cumprimento voluntário da obrigação de pagar pelo devedor, determino: 1- a expedição de alvará em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia de R$ 3.511,90, montante esse correspondente a diferença entre o valor da condenação e os honorários contratuais (fl. 52). 2- A expedição de alvará em nome do patrono da parte autora, Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa, para levantamento da quantia de R$ 1.053,56 referente aos honorários contratuais, conforme consta do instrumento procuratório de fl. 19, e da quantia de R$ 400,00 referente aos honorários sucumbenciais, instrumento procuratório incluso à fl. 19, conforme sentença de fl. 50/53; Outrossim, considerando que a sentença de fls. 50/53 condenou as partes no pagamento das custas processuais de forma rateada, e que a parcela das custas devidas pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça, encontra-se com exigibildiade suspensa, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as custas proporcionais devidas, devendo do mandado constar que o recolhimento parcial das custas devidas determinará a extração de certidão do débito remanescente para fins de inscrição em dívida ativa do Estado. Expedidos os alvarás e certificado o recolhimento da integralidade das custas processuais devidas pelo requerido, ou se for o caso, após remetida certidão de débito, arquive-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 24 de setembro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
(Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000043-23.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS PITOMBEIRA DE SANTANA SILVA
Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)
Réu: BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO DE FL. 61: INTIMA para audiência de Conciliação, redesignada para o dia 18/06/2019, às 10:00 horas, neste Fórum
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000372-98.2013.8.18.0071
Classe: Guarda
Requerente: J. DE D. A.
Advogado(s):
Requerido: M. H. S. A. (MENOR), J. M. S. A. (MENOR)
Advogado(s):
DESPACHO: "...Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se partes,e advogados, se for o caso. Intime-se, também, o curador da parte ré. O órgão do MP deve ser intimado, na qualidade de custos legis.Oficie-se ao CRAS e ao Conselho Tutelar de São Miguel do Tapuio, requisitando a realização de estudo social do caso, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se com urgência, por tratar-se de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO". Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16 de julho de 2019, às 10:45 hioras, na Sala das Auiências deste Juízo, no Fórum local.