Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013539-09.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SOLTEC-SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014001-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Réu: JULIO VIEIRA DE BRITO FILHO, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA CARVALHO, DOMINGAS DE LIMA LEITÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 01 (um) ano, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do mesmo sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001961-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: TOTVS S.A, CONSULTING AND INFORMATION SERVICES LTDA

Advogado(s): MAURICIO MARQUES DOMINGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 175513), SERGIO MIRISOLA SODA(OAB/SÃO PAULO Nº 257750)

DESPACHO: Vistos, Diante da interposição de Embargos Declaratórios (fls. 191/194), interpostos pela parte requerida TOTVS S.A , em face da decisão exarada às fls. 185/186, prolatada por este Juízo, em atenção aos constitucionais princípios do contraditório e da ampla defesa , evitando incorrer em nulidade de eventual decisão proferida, determino, ainda, a intimação do embargado/requerente CONSTRUTORA JUREMA LTDA, na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019448-37.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: OSMIR SOARES LIMA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

DESPACHO: Vistos etc. Em face da renúncia comprovada pelas causídicas Dra. Maria do Socorro Araújo Santiago e Roseany Araújo Viana (fl. 77), na forma do art. 76 do CPC, determino a intimação pessoal do representante legal da pessoa jurídica para, no prazo de 15 dias, constituir novo causídico (restabelecendo a capacidade postulatória), sob pena de revelia, conforme previsão contida no art. 76, §1°, inciso II, do CPC. Atos necessários. Cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003036-60.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ZOELIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): MARÍLIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2615), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), ARTUR ARAUJO SODRE(OAB/PIAUÍ Nº 8465)

Suplicado: FRANCISCO FERNANDO DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005523-66.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: CLEBER AQUINO ALMEIDA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANA PAULA CHAVES ALMEIDA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010181-60.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSE HAROLDO VIANA FILHO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035)

Processo nº 0026528-76.2014.8.18.0140 - JM-174/2014

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ERICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem, no dia 11(segunda-feira) do mês de novembro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO,nos autos do processo-crime nº JM-174/2014, distribuição nº 0026528-76.2014.8.18.0140, que o Ministério Público move contra o acusado CB PM ERICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS, como incurso nas penas dos arts. 209, 177 e 298, todos do CPM. Teresina (PI), aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0021979-62.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. X. F. LEAL ME, J. G. NUNES ME

Advogado(s): ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17614), ANNE KATHARINE DE ARAUJO COSTA B. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4656)

Requerido: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Intime-se a executada, para se manifestar acerca da petição datada de 08/10/2019 - 11:13, no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007141-75.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls.92/93. O autor, por seu procurador constituído em Protocolo de Petição Eletrônico nº 0007141-75.2014.8.18.0140.5002, e o Estado do Piauí, pessoalmente, por sua procuradoria. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010276-71.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. X.F. LEAL ME, M & G CONFECÇOES LTDA

Advogado(s): ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17614), ANNE KATHARINE DE ARAUJO COSTA B. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4656)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intimem-se os requerentes, para no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da petição datada de 08/10/2019 - 15:47.

Processo nº 0002669-26.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALEXSANDRA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Executado(a): ROBERIO HIGINO SILVA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008238-08.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: LUIS ANTONIO CERQUEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 8 de outubro de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010032-11.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 115665)

Requerido: SIMONE ZACARIAS DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002079-16.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAUÁ-SP, JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CRISTIANO DE AMORIM SOARES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 11:40 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002929-50.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s): AFFONSO PAULO COMISSARIO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 158449), MARCELO CASTELO BRANCO ISMAEL(OAB/PIAUÍ Nº 4255), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)

Executado(a): GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se, a parte autora, pessoalmente, para requerer o que lhe for de direito, em 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, inciso III, § 1°, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito. Cumpra-se. TERESINA, 23 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006513-47.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS SOARES BACELAR

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 01/11/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021905-08.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1628)

Requerido: ROSILENE DE MOURA LIMA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2307), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

DESPACHO: Tendo em vista o desarquivamento dos autos, intime-se a parte autora, por seu advogado constituido em Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021905-08.2010.8.18.0140.5002 - para requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de novo arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024711-11.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): HUDSON J.RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LUZIMAR EXPEDITA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, na qual alega a parte autora que a parte ré não pagou as prestações a que se acha obrigada pelo contrato de financiamento que com ele celebrou, com cláusula de alienação fiduciária do bem ali indicado. Intimada para juntar a cédula de crédito bancário original, a parte cumpriu com a determinação em fls. 69/70. Vieram-me conclusos para análise do pedido de liminar nesta data. É o relatório. Decido. A juntada da Cédula Original possibilita o regular prosseguimento do feito, contudo considerando a Certidão de fl.39, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 485, III. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011220-73.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JET LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Réu: BANCO PAULISTA S/A, BANCO BRADESCO S/A, DW DO BRASIL INFORMATICA LTDA

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), CRISTIANO TRIZOLINI(OAB/SÃO PAULO Nº 192978)

REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NO NOME DO ADVOGADO

SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Sucumbente, e porquanto inestimável o proveito econômico e, ainda, por ser o valor da causa muito baixo, a parte autora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, de forma equitativa, em R$ 1.000,00(mil reais), sobre os quais incidirão correção e juros legais (art. 85, §8º). Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

Processo nº 0001264-82.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

Advogado(s):

Requerido: EVANDRO GAMA DE SOUSA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 11:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016656-47.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: JOSE RIBAMAR BOTELHO

Advogado(s): JOAO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092)

Exonerado: TERESA MARTINS BOTELHO, ROBERTA MARTINS BOTELHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028401-24.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: ANDRÉ RAONIE COUTO GADELHA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC, vide boletos de fls. 38/40. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016870-62.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MELQUIADES LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS SOARES

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020114-72.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCO ANISIO LUZ, LUIS ARAUJO LUZ, ANTÔNIA ROSEMARY CASTELO BRANCO PORTELA, MARIA DA PAZ ANTAO MACHADO, SIRLEIDE MARIA DE SOUSA, JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LECI FERREIRA NUNES, ANTONIO ROSA DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA, JOSE RICARDO DA SILVA
Advogado: Kelson Vieira de Macedo, Fernando Fortes Said Filho, Pedro Henrique de Oliveira Lima e outro

Declarado: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para contrarrazões.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880