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11 / 2020
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Cessão de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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15/04/2025
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Ativo
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1 / 2020
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Assistência judiciária gratuita da justiça federal (ajg/cjf).
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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08/01/2026
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Ativo
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1 / 2020
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Cessão de bens móvel.
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Escola Superior Da Magistratura Do Estado Do Piauí Esmepi
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20/04/2020
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Expirado
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1 / 2020
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Doação de bem móvel "200 (duzentos) tokens" à secretaria de segurança pública do estado do piauí
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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Ativo
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1 / 2020
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Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do modelo nacional de interoperabilidade(mni) do conselho nacional de justiça (cnj).
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Advocacia Geral Da União
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15/01/2025
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Ativo
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039 / 2020
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Instalação de juizado especial
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Instituto De Ensino Superior Raimundo De Sá
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10/11/2025
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Ativo
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03 / 2020
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cooperação técnica, acadêmica e científica entre a ejud/tjpi e a dpe/pi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
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06/06/2025
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Ativo
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019 / 2020
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Justiça itinerante.
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Serviço Social Do Comércio, Administração Regional No Piauí Sesc.
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02/06/2022
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Expirado
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012 / 2020
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Justiça itinerante.
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Município De Parnaguá
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18/02/2022
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Expirado
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010 / 2020
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Cessão de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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10/02/2025
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Ativo
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009 / 2020
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Cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n. 5.711 de 18/12/2007.
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Município De Esperantina
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03/03/2022
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Expirado
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001 / 2020
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O objeto do presente acordo consiste na operacionalização do sistema eletrônico de assistência judiciária gratuita da justiça federal (ajg/cjf), por parte do tribunal de justiça do estado do piauí e comarcas vinculadas, com a finalidade de possibilitar a utilização do referido sistema para cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados, curadores, tradutores, intérpretes, peritos e demais prestadores de serviços, exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada, nos termos da resolução n. 305/2014 do cjf e resolução conjunta presi/coger/cojef 20, de 18/10/2012.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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08/01/2026
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Ativo
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8 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí
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Município De Cocal Pi.
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01/02/2024
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Expirado
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7 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Piripiri Pi
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28/01/2024
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Expirado
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53 / 2019
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O presente convênio tem por objeto a designação de policiais militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes das unidades judiciárias que compõem o poder judiciário piauiense, com fulcro no art. 13, * 2°, da lei estadual n° 5.755/08, assim como exerça atividades de policiamento ostensivo, nos termos do art. 5', §2" do decreto n" 13.556/2009.1.1. a atividade de segurança patrimonial será realizada por meio de escalas regulamentares de revezamento, na forma de 24h (vinte e quatro horas) de serviço por 72h (setenta e duas horas) de folga ou 12h (doze horas) de serviço por 36h (trinta e seis horas) de folga.
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Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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21/08/2023
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Expirado
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52 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Capitão Gervásio De Oliveira
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26/09/2024
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Ativo
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51 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Demerval Lobão
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07/08/2024
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Ativo
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50 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Porto Pi
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04/09/2024
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Ativo
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49 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Caracol Pi
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12/09/2024
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Ativo
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47 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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14/11/2024
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Ativo
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3 / 2019
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Doação de bens móveis considerados inservíveis a entidades filantrópicas e entidades da administração pública, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com tais entidades, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, domiciliadas no estado do piauí.
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Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Picos
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Ativo
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21 / 2019
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O presente termo objetiva a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os convenentes, bem como a formalização de cessão/disposição de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo de seus quadros, com ônus ou em regime de reciprocidade.
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Município De Teresina Pi
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31/12/2020
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Expirado
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19 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Paulistana
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09/04/2024
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Expirado
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18 / 2019
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providência no sentido de realizar satisfatoriamente as semanas do programa justiça pela paz em casa, nos anos de 2019 e 2020.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
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22/01/2023
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Expirado
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14 / 2019
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Cessão de servidor.
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Município De Curimatá
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28/02/2024
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Expirado
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