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| Contrato | 18 / 2019 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa |
| Assinatura | 22/03/2019 |
| Publicação | 22/03/2019 |
| Vigência | 22/01/2023 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a adoção de providência no sentido de realizar satisfatoriamente as Semanas do Programa Justiça pela Paz em Casa, nos anos de 2019 e 2020. |
Contratados
| Nome |
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| Defensoria Pública do Estado do Piauí |
| Ministério Público Do Estado Do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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