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008 / 2019
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Doação de bens móveis considerados inservíveis a entidades filantrópicas e entidades da administração pública, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com tais entidades, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, domiciliados no estado do piauí.
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Obra Nossa Senhora Da Glória
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Ativo
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007 / 2019
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a instalação da justiça itinerante no município de teresina, em parceria com a tv radio clube de teresina s.a , nos termos da lei nº 5.711, de 18/12/2007.
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Tv Rádio Clube De Teresina S.A.
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31/07/2021
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Expirado
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006 / 2019
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O presente acordo de cooperação tem por objeto a adoção de providências no sentido de realizar satisfatoriamente as audiência concentradas das semanas do programa justiça pela paz em casa e adolescentes, com intuito de resolução dos conflitos domésticos e, neste ensejo,orienta-los e encaminha-los para capacitações, fomentando o viés empreendedor,como forma de gerar oportunidades de renda própria.
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Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
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10/01/2020
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Expirado
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005 / 2019
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Cessão das salas de audiência situadas nos fóruns das comarcas do interior com seus respectivos móveis e equipamentos, para realização das audiências da justiça eleitoral.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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29/10/2024
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Ativo
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005 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13 de 03 de janeiro de 1991, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
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04/02/2024
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Expirado
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004 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De São João Do Piauí
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04/02/2024
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Expirado
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004 / 2019
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Doação de bens móveis
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Associação De Amigos Da Dona Gal
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Ativo
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003 / 2019
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento e mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de juazeiro do piauí.
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Município De Juazeiro
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06/05/2021
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Expirado
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003 / 2019
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Se destina especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e da aespi ensino superior do piauí s/s ltda, para a instalação de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 2 (unidade ix) - anexo i (aespi), nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1º e 3º da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais.
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Aespi Ensino Superior Do Piauí S/S Ltda
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07/02/2024
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Expirado
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002 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Buriti Dos Lopes
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29/01/2024
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Expirado
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002 / 2019
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Transferência pela comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo de 01 (uma) bombona/tambor.
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Indama Coleta De Resíduos Eireli Me
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04/11/2020
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Expirado
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001 / 2019
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O presente termo de cooperação tem por objeto a cessão de uso a título precário, de uma área situada no prédio anexo ao palácio da justiça, de responsabilidade do tribunal de justiça do estado do piauí, ora cedente, em favor do cessionário banco do brasil s/a.
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Banco Do Brasil S/A
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09/04/2024
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Expirado
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90 / 2018
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Conjugação de esforços técnicos e profissionais necessários para proporcionar aos jurisdicionados, por meio de dinâmicas psicoterapêuticas, de ações sistêmicas e de constelações familiares,um novo olhar para suas questões pessoais e do seu sistema familiar, minimizando sofrimento psíquico decorrentes de conflitos existentes entre as partes. o projeto destina-se a atender (i) famílias em processos de alteração das estruturas familiares, (ii) pessoas em conflitos decorrentes das relações processuais (iii) os demais casos indicados pela magistrada coordenadora do cejusc.
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Núcleo De Soluções Sistemicas
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08/11/2023
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Expirado
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88 / 2018
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Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de soluções de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj nº 125/2010.
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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14/11/2023
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Expirado
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60 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Poder Executivo Do Estado De Rondônia
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31/12/2023
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Expirado
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5 / 2018
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n°125/2010.
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Associação Piauiense De Ensino Superior Ltda (Facet)
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28/03/2023
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Expirado
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44 / 2018
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Conjunção de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça e sem transferência de recursos financeiros entre as convenentes, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj nº 125/2010, tjpi nº 32/2010, tjpi nº 20/2014 e portaria nupemec nº 01/2017, assim como na orientação do enunciado nº 01 do fonamec de 10 de abril de 2015.
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Associação Piripiriense De Ensino Superior Chrisfapi
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13/06/2023
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Expirado
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29 / 2018
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça e sem transferência de recursos financeiros entre as convenentes, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj n° 125/2010, tjpi n° 32/2010, tjpi n° 20/2014 e portaria nupemec n° 01/2017, assim como na orientação do enunciado n° 01 do fonamec, de 10 de abril de 2015.
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Centro De Ensino Unificado De Teresina Ceut
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06/06/2021
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Expirado
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108 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Inhuma
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11/01/2024
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Expirado
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105 / 2018
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A cooperação de que trata este artigo se destina, especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e do grupo magister de ensino superior ltda - epp, mantenedora da faculdade de tecnologia de teresina - fatepi, para a manutenção do juizado especial de teresina - zona norte 1
(unidade iv) - anexo i (fatepi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais;
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Grupo Magister De Ensino Superior
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Expirado
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101 / 2018
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Manutenção do anexo do juizado especial cívil ( pedra mole|)
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Faculdade Integral Diferencial
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Ativo
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100 / 2018
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Estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho , definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Sociedade Universitária Do Piauí & Cia Me(faculdade Unirb Parnaíba)
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10/12/2023
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Expirado
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1 / 2018
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este acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades participes, esferas da administração pública com atuação no estado do piauí, mediante a formação de âmbito estadual. adicionalmente, visa à interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a rede de controle da gestão pública, com o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, de forma efetiva nas diversas áreas."
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17° Superintendência Regional De Polícia Rodoviária Federal No Piauí,
Advocacia Geral Da União (Agu)
Controladoria Geral Do Estado Do P Iauí Cge
Controladoria Regional Da União No Estado Do Piauí
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Delegacia Da Receita Federal Do Brasil Em Teresina
Ministério Público De Contas Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Ministério Público Federal Do Piaui.
Polícia Civil Do Estado Do Piauí.
Seção De Auditoria Do Núcleo Estadual Do Ministério Da Saúde No Piai|í (Nems/Pi)
Secretaria De Controle Estado Do Piauí (Secex/Pi)
Superintendência Regional Do Departamento De Polícia Federal No Piauí (Sr/Pf/Pi)
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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04/12/2028
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Ativo
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099 / 2018
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Concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Centro De Conhecimento De Teresina Ltda Unirb
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04/12/2023
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Expirado
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098 / 2018
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Concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Millenium Unirb
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04/12/2023
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Expirado
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