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Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e valores estimados, descritas no Termo de Referência Nº 75/2023 e seus anexos.

ITEM 01 - Cessão de uso de uma área de 49,39 m², para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ-PI, visando atender café-da-manhã, lanches em geral ou serviço similar.

ITEM 02 - Cessão de uso de uma área de 101,96 m², para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ-PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.

ITEM 03 - Cessão de uso de uma área de 126,80 m², para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS, localizado na Rua 19 de setembro, Bairro Centro, Município de Altos – PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 73/2023 e seus Anexos.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS​ para aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 71/2023 e seus Anexos.

Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de alimentação preparada e semipreparada destinada às comarcas do Interior, tendo por finalidade e justificativa o aproveitamento do tempo disponível para os intervalos dos eventos oficiais e das sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento nos diversos órgãos deste Poder Judiciário, viabilizando o atendimento aos participantes (magistrados, servidores e colaboradores eventuais) dos citados eventos e sessões, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas nos termos do Anexo II do TR do Termo de Referência.

Contratação de SEGURO TOTAL será formalizada para a frota oficial de veículos do Tribunal de Justiça do Piauí, com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem, para o total de 96 (noventa e seis) veículos, conforme Anexo II, que inclui a cobertura de Casco (colisão, incêndio, furto ou roubo e danos causados pela natureza), de no mínimo o valor de Mercado Referenciado – 100% da tabela FIPE, Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Danos Materiais a Terceiros, Danos Corporais a Terceiros, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – Morte, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – Invalidez, assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia adicional de vidros, retrovisores, faróis e lanternas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS GRÁFICOS, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 67/2023.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de COPOS BIODEGRADÁVEIS DE COMPOSIÇÃO BIOPLÁSTICA, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos (4321618).

Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência e seus anexos. As áreas abrangidas e a respectiva localização estão relacionadas no Anexo III, deste Termo de Referência.

Formação de Registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para Contratação de empresa para prestação do do serviço continuado de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS para atender todas às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 53/2023 e seus Anexos.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO e AÇÚCAR DEMERARA ORGÂNICO a serem fornecidos de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Atas de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 47/2023 e seus Anexos.

Aquisição de FRAGMENTADORAS DE PAPEL, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma única, conforme solicitação, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na Minuta de Termo de Referência Nº 29/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM (4046557).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CORDÕES PARA CRACHÁ INSTITUCIONAL TIMBRADO, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 44/2023 (4262096) e seus Anexos.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência N° 43/2023 e seus Anexos.

Aquisição de 01 (UMA) IMPRESSORA EM GRANDE VELOCIDADE, IMPRESSÃO EM FORMATO A3, visando atender as necessidades da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de PEDESTAL ORGANIZADOR DE FILA, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 38/2023 e seus Anexos.

Formação de registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), para atuar na tradução, para a linguagem de sinais, dos vídeos, audiências, sessões, eventos e solenidades do Tribunal de Justiça do estado do Piauí; conforme as condições, as quantidades, as exigências e as estimativas estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência.

Formação de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 30/2023 e seus Anexos.

Formação de Registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para Contratação de empresa para prestação do do serviço continuado de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS para atender todas às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD.

Contratação de RENOVAÇÃO de 10 (dez) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering and Construction - AEC Collection pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo, para cada licença, um acesso a treinamento à distância(EAD) para AutoCad, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap pro e Autodesk Docs, pelo período de validade das licenças, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas no Termo de Referência da STIC Nº 9/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC(3897713) e seus Anexos. 

Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para assinatura de ramal IP com fornecimento de aparelho em comodato com todas as funcionalidades de PABX virtual em nuvem, com ligações telefônicas gratuitas e ilimitadas para fixos e móveis em todo território Brasileiro, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência da STIC Nº 1/2023 -PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC.

Formação de registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas das seguintes unidades gestoras componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí: Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI e Escola Judiciária do Piauí - EJUD; conforme as condições, as quantidades, as exigências e as estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de BALANÇAS PLATAFORMA (300KG E 1.500KG), para atender as necessidades do Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT) e eventual empréstimo para outras unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 151/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA e seus Anexos.