Portal da Transparência TJPI

Visualizar Licitação

Pregoeiro Paulo Dias Ferreira da Silva
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 12 / 2023
Tipo Menor Preço
Número do processo 23.0.000023092-8
Publicação 18/04/2023
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 04/05/2023
Realizacão/Disputa 04/05/2023
Natureza do objeto Serviço - SRP
Objeto

Formação de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 30/2023 e seus Anexos.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 3.734.760,87

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
26/2023/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
26/2023/TJ-PI Contrato 17 2024 5150283
26/2023/TJ-PI Contrato 321 2023 4999090
26/2023/TJ-PI Contrato 320 2023 4998944
26/2023/TJ-PI Contrato 318 2023 4983779
26/2023/TJ-PI Contrato 309 2023 4939244
26/2023/TJ-PI Contrato 299 2023 4902735
26/2023/TJ-PI Contrato 277 2023 4818339
26/2023/TJ-PI Contrato 267 2023 4750382
26/2023/TJ-PI Contrato 257 2023 4711519
26/2023/TJ-PI Contrato 194 2023 4555884
26/2023/TJ-PI Contrato 110 2023 4331343
26/2023/TJ-PI Contrato 106 2023 4312868

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
CEARA TAXI AEREO LTDA 03.003.930/0001-97 Aeronave bimotora turbo hélice com fabricação continuada ou similar pressurizada com QTU, Velocidade Mínima de Cruzeiro: 350 km/h. Potência mínima de 550 SHP, capacidade mínima de 02 (dois) tripulantes e 05 (cinco) passageiros, homologada na categoria TPX e inclusa nas especificações operativas (EO) da mesma. Certificado de Aeronavegabilidade comprovando a propriedade da Aeronave. Navegação via satélite, homologada para voo em regras de voos por instrumentos (VFR/IFR). Custo de piloto, combustível, manutenção, hangaragem, taxas aeroportuárias e todos os custos incidentes a cargo da empresa Contratada. Quilometragem mínima por trecho: 200km Aeronaves: FABRICANTE: BEECH AIRCRAFT, MODELO: C90A, MATRÍCULA :PT-OIZ FABRICANTE: BEECH AIRCRAFT, MODELO: C90A, MATRÍCULA :PT-WQW 261 unidades R$ 13.823,00 R$ 3.607.803,00
CEARA TAXI AEREO LTDA 03.003.930/0001-97 Pernoite da Aeronave bimotora turbo hélice com fabricação continuada ou similar pressurizada com QTU. Potência mínima de 550 SHP, capacidade mínima de 02 (dois) tripulantes e 05 (cinco) passageiros. Tarifas aeroportuárias de permanência, atendimento de suporte em hangares fora da base operacional (Teresina), suporte de tripulação em auxílio À navegação, fonte externa GPU, serviço de limpeza QTU e despesa de pernoite da tripulação a cargo da empresa Contratada. 24 unidades R$ 4.700,00 R$ 112.800,00
Valor Total Homologado:
R$ 3.720.603,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Termo de Homologação - Pregão nº 12/2023 sei 08/05/2023 sei
Ata de Registro de Preços 26/2023 sei 08/05/2023 sei
Ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023 sei 05/05/2023 sei
Proposta Ajustado ao valor Negociado sei 05/05/2023 sei
Estudos Preliminares 84/2023 sei 17/04/2023 sei
Publicação do instrumento anexo Edital de Licitação Nº 12/2023 17/04/2023
Termo de Referência aprovado anexo Termo de Referência Nº 30/2023 17/04/2023
Solicitação de Contratação anexo Documento de Oficialização da Demanda Nº 58/2023 17/04/2023
Pesquisa de Preços 133/2023 sei 14/04/2023 sei
Pesquisa de Preços - Cálculos sei 14/04/2023 sei

Notas Explicativas