Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Visualizar LICITAÇÃO

Visualizar Licitação

Pregoeiro Clesio Rodrigues de Sousa
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 20 / 2023
Tipo Menor Preço
Número do processo 23.0.000035606-9
Publicação 08/05/2023
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 25/05/2023
Realizacão/Disputa 25/05/2023
Natureza do objeto Compra
Objeto

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO e AÇÚCAR DEMERARA ORGÂNICO a serem fornecidos de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Atas de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 47/2023 e seus Anexos.
Notas Explicativas

Segue passo a passo informado pela equipe do Comprasnet.

Após acessar o PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL > Serviços do fornecedor > Dispensa/licitação Eletrônica (Novo) > Todas as Compras >
Preencher: Modalidade, Unidade Compradora (926454 – no caso do TJPI) e Número da Compra > Clicar no botão PESQUISAR > Clicar no botão com três traços (Acompanhar COMPRA) > Clicar em Termo de aceitação. Declaro que cumpro e estou ciente de todas as declarações contidas no termo de aceitação > Clicar no botão Confirmar > Em ITENS clicar na seta ao final para que sejam exibidas mais informações e preencher os campos abertos para ao final clicar no botão SALVAR.

Após realizar os procedimentos acima, certifique-se da entrega de sua proposta e comprove a exatidão dos dados (inclusive no que se refere ao preenchimento das declarações). Ressalta-se que até a data de abertura da sessão é possível editar/excluir/incluir nova proposta.
Valor Estimado de Referência R$ 1.080.650,40

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
32/2023/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico
31/2023/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
32/2023/TJ-PI Contrato 20 2024 5184754
32/2023/TJ-PI Contrato 311 2023 4941774
32/2023/TJ-PI Contrato 178 2023 4534599

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 64.106.552/0001-61 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSCAS:​ ESPÉCIE: Constituído de grãos 100% (cem por cento) arábica; BLEND: A composição do produto deve ser isento de grãos pretos,verdes e ardidos, como também, sem a presença de grão preto-verdes ou fermentados; ASPECTO: Constituído unicamente com cafés arábica de bebida apenas mole, mole ou estritamente mole de tipos 2 a 4 (COB - Classificação Oficial Brasileira), com 0% (ausência) de defeitos pretos, verdes e ardidos (PVA), preto-verdes e fermentados CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: torrado em grão ou torrado e moído, tendo como indicação o ponto de torra variando entre 60 e 65 pontos no Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Médio Claro a Quase Médio; CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS (EXIGIDAS PARA CADA G/100G): 1) Umidade em 5% no máximo; 2) Resíduo mineral fixo em 5% no máximo; 3) Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0%,0% no máximo; 4) Cafeína em 0,7% no mínimo; 5) Extrato Aquoso em 25% no mínimo; 6) Extrato Etéreo em 8,0%, no mínimo 7) Impurezas (cascas e paus) - Máximo de 1% CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: 1) Aroma: Característico - Característico, marcante e intenso 2) Acidez - Baixa a alta Amargor - Típico 3) Sabor - Característico, equilibrado e limpo 4) Sabor Estranho - Livres de sabor estranho 5) Adstringência - Nenhuma 6) Corpo - Encorpado, redondo, suave 7) Qualidade Global da Bebida do Café - superior ou igual a 7,3 pontos, na escala sensorial de 0 a 10 pontos, correspondendo a produtos de qualidade Muito Boa a Excelente, conforme Resolução SAA - 31, de 22-6-2007. VALIDADE: Com validade mínima, na data da entrega, de 10 meses; devendo, no momento da entrega, ter sido fabricado em até 02 (dois) meses. EMBALAGEM: Embalagem em alto vácuo ou vácuo puro em pacotes de 500 g (tijolinho), devendo constar na embalagem data de fabricação e prazo de validade. LEGISLAÇÃO TÉCNICA APLICÁVEL: 1) Portaria SDA 570, de 9 de maio de 2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado; 2) Instrução Normativa 60, de 23 de dezembro de 2019, ANVISA - listas de padrões microbiológicos para alimentos; 3) Decreto-Lei 986 de 21 de outubro de 1969 - normas básicas sobre alimentos 4) Resolução SAA/SP 28 de 01/06/2007; 5) Resolução SAA /SP-31, de 22/06/2007; 6) RDC 259/02; 7) RDC 07/11; 8) RDC 14/14; 9) RDC 277/2005; 10) RDC 331/2019; 11) Outras normas vigentes à época da apresentação das propostas 30992 Pacote 500 g R$ 19,45 R$ 602.794,40
LG Carvalho & Cia Ltda 06.611.446/0001-39 AÇÚCAR DEMERARA ORGÂNICO, AÇÚCAR DE ORIGEM VEGETAL, DE 1 KG, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, RESULTANTE DA PURGAÇÃO DO AÇÚCAR MASCAVO, PRODUZIDO POR MEIO DE PRÁTICAS NATURAIS DE CULTIVO. ASPECTO SÓLIDO, GRANULADO, DE COR MARROM-CLARO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS DO PRODUTO, COM AUSÊNCIA DE INSETOS, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM DE 1 KG, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM DESCRIÇÃO E ROTULAGEM QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 15216 Kg R$ 5,85 R$ 89.013,60
Valor Total Homologado:
R$ 691.808,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação Extrato de Ata sei 22/06/2023 sei
Extrato de Ata 2/2023 sei 21/06/2023 sei
Extrato de Ata 3/2023 sei 21/06/2023 sei
Ata de Registro de Preços 31/2023 sei 20/06/2023 sei
Ata de Registro de Preços 32/2023 sei 20/06/2023 sei
Publicação Extrato de Resultado sei 19/06/2023 sei
Relatório de Julgamento sei 15/06/2023 sei
Publicação Siasgnet sei 09/05/2023 sei
Publicação Diário da Justiça sei 09/05/2023 sei
Recibo de Divulgação TCE PI sei 09/05/2023 sei
Publicação Portal da Transparência sei 09/05/2023 sei
Publicação - Jornal sei 08/05/2023 sei
Edital de Licitação 20/2023 sei 05/05/2023 sei
Termo de Referência 47/2023 sei 05/05/2023 sei
Informação 36949/2023 sei 05/05/2023 sei
Pesquisa de Preços 114/2023 sei 31/03/2023 sei
Estudos Preliminares 72/2023 sei 31/03/2023 sei
Pesquisa de Preços Cálculos sei 29/03/2023 sei

Notas Explicativas

Segue passo a passo informado pela equipe do Comprasnet.

Após acessar o PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL > Serviços do fornecedor > Dispensa/licitação Eletrônica (Novo) > Todas as Compras >
Preencher: Modalidade, Unidade Compradora (926454 – no caso do TJPI) e Número da Compra > Clicar no botão PESQUISAR > Clicar no botão com três traços (Acompanhar COMPRA) > Clicar em Termo de aceitação. Declaro que cumpro e estou ciente de todas as declarações contidas no termo de aceitação > Clicar no botão Confirmar > Em ITENS clicar na seta ao final para que sejam exibidas mais informações e preencher os campos abertos para ao final clicar no botão SALVAR.

Após realizar os procedimentos acima, certifique-se da entrega de sua proposta e comprove a exatidão dos dados (inclusive no que se refere ao preenchimento das declarações). Ressalta-se que até a data de abertura da sessão é possível editar/excluir/incluir nova proposta.