Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814746-34.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: CARLOS AUGUSTO MARQUES MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0701486-74.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): CLEBERT DOS SANTOS MOURA,FELICIANO LYRA MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0810595-25.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LIANA ROBERTA DE SOUSA REIS

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0822942-56.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA GORETE DE CARVALHO RESENDE

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001192-61.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ALCIDENIA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707564-84.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,ELANE SARITTA PAULINO MOURA,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,SIMONE ALVES DA SILVA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE TERESINHA SOUSA DA SILVA - CPF: 961.863.723-91 (APELANTE) E BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701425-19.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE FERREIRA DOS REIS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR,ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,BRUNO RIBEIRO DE SOUZA,GABRIELA ROGGIERO,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE,JULIANA MARIA DE MORAES VELOSO,LUCIANA BUCHMANN FREIRE,PALLOMA LEMOS MAIA,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE,RICARDO ANDREASSA,URBANO VITALINO DE MELO NETO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701454-69.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALBERONI BORGES DE LEMOS NETO

ADVOGADO(s): ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NÃO EXISTE PARTE AGRAVADA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ALBERONI BORGES DE LEMOS NETO - CPF: 695.297.953-00 (AGRAVANTE) E NÃO EXISTE PARTE AGRAVADA (AGRAVADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700523-32.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAUJO - CPF: 056.891.243-89 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010042-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO JOÃO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO LAURENTINO
ADVOGADO(S): GILVAN JOSÉ DE SOUSA (PI010710) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO LAURENTINO - ADVOGADO(S): GILVAN JOSÉ DE SOUSA (PI010710) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.009500-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA MELO
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349) E OUTRO
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (PI7104) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SEBASTIÃO DA SILVA MELO - ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.002686-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
ADVOGADO(S): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO (PI006741)
REQUERIDO: MARIA DO CARMO ARAUJO
ADVOGADO(S): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR (PI002646)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DO CARMO ARAUJO - ADVOGADO(S): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR (PI002646)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011268-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO (PI008045) E OUTRO
APELADO: OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS - ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010222-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX DOS SANTOS - ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002639-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: NELICE LUSTOSA SOUZA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido NELICE LUSTOSA SOUZA - ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707183-76.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: EDVALDO CONCEICAO GAMA FILHO; JUÍZO RECORRENTE: CHRISTINA MAYRA DE CASTRO NUNES SILVA; JUÍZO RECORRENTE: MARIA FABRICIA BRITO CAMPELO; JUÍZO RECORRENTE: CLERISTON SILVA MEDEIROS; JUÍZO RECORRENTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR; JUÍZO RECORRENTE: SAMARA MOURA CARVALHO ALENCAR; JUÍZO RECORRENTE: SILANIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702163-07.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CHARLES MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705524-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: R.T.S; APELADO: A.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOSIMAR LEAL BARROS ( Adva. Elayne Rejane de Sa Barros OAB/PI 5607, Adva. Silvia Lopes Martins OAB/PI 3887-A, Adva. Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros OAB/PI 6218) Apelada, ora intimada, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL(PJe) , em que figura como apelante INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS , da decisão de ID nº 485786) proferida pelo Exmo. Sr.Des.RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator :

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

Vistos,

Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei nº 13.105/2015 (CPC/15) , que é, portanto, o que incide na espécie.

Tratando-se de pessoa jurídica de Direito Público, a recorrente se encontra dispensada da comprovação do recolhimento do preparo.

Presentes a tempestividade (NCPC, art. 1.003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, existente os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão. Ato contínuo, remetam-se os autos eletrônicos ao órgão ministerial.

Teresina (PI), 17 de abril de 2019

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Desembargador Relator

COOJUDCIV em Teresina, 11 de junho de 2019.

Jacira Brígida de Almeida Rêgo

Servidora

PROCESSO Nº: 0000751-09.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001533-87.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA EDILEUSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0701558-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0021365-57.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CIRQUEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS LIMA,JONILSON CESAR DOS REIS,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA,HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0001224-08.2014.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DENIS RIBEIRO DE MELO

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703932-50.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO ARNALDO VIEIRA

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE