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O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 53641/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Nadja Celina Feitosa usufruiu 6 (seis) dias de folga, do total de 8 (oito) a que tinha direito, em face da prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme Portaria Nº 4788/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de novembro de 2018 e Portaria Nº 2439/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10190/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000087734-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NADJA CELINA FEITOSA, Analista Judicial, matrícula nº 5120, lotada na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo dos últimos 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos das Declarações (1320998) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10188/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087754-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor VENVILD LIMA SOBREIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 117442-8, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Centro 2 - Unidade II, da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 e 27 de março de 2019, nos termos da Certidão (1321217) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14688/2019 - PJPI/COM/PIR/FORPIR/1VARPIR em que a servidora Ana Carolina Cardoso Teles Dodth pede o adiamento para gozo oportuno, das folgas estabelecidas para os dias 09 e 10 de outubro de 2019, nos termos da Portaria Nº 4345/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de outubro de 2019, publicada no DJe nº 8769, de 08/10/2019, pág. 10;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 77966/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086995-6,

R E S O L V E:

ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 4345/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de outubro de 2019, para DETERMINAR que a servidora ANA CAROLINA CARDOSO TELES DODTH, Analista Judicial, matrícula nº 28034, lotada na 1ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, usufrua apenas 2 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, ficando adiadas para gozo oportuno, as relativas aos dias 09 e 10 de outubro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Declaração (1319759) constante dos autos do Processo SEI nº 19.0.000087579-4, confirmando que o servidor Andrety Bruno Elias Teixeira esteve à disposição da Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o(a) eleitor(a) tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, sem prejuízo do salário, vencimentos ou qualquer outra vantagem;

CONSIDERANDO, ainda a Decisão Nº 10199/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRETY BRUNO ELIAS TEIXEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 1891, lotado na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10213/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087195-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 02/10/2019, à servidora MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28967, com lotação na 8ª Vara Criminal da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 76748/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10214/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000087079-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DEYVID MESQUITA DOS REMÉDIOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir 01 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 76517/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de defensor dativo ao processado declarado revel nos termos do § 1º do art. 52 do Provimento CGJ nº 22/2014, conforme consta do Despacho de fls. 289 e verso da CPPAD 1,

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho de fls. 291 proferido nos autos Processo Administrativo Disciplinar nº 0000834-74.2015.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR o servidor ADRIANO COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 47201, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, lotado no Anexo 2 (ICF), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 - Unidade IX, da Comarca de Teresina-PI, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000834-74.2015.8.18.0139, em face de JEAN GOMES LÉLIS, instaurado por meio da Portaria nº 209, de 16 de novembro de 2017, publicada em 17/11/2017, no DJe nº 8.326, de 16/11/2017.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de defensor dativo ao processado declarado revel, nos termos do § 1º do art. 52 do Provimento CGJ nº 22/2014, conforme consta do Despacho de fls. 234/235 da CPPAD 1,

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho de fls. 237 proferido nos autos Processo Administrativo Disciplinar nº 0000618-84.2013.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR o servidor ADRIANO COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, matrícula nº 47201, lotado no Anexo 2 (ICF), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 - Unidade IX, da Comarca de Teresina-PI, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000618-84.2013.8.18.0139, em face do servidor MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO, instaurado por meio da Portaria nº 230, de 18 de fevereiro de 2016, publicada em 22/02/2016, no DJe nº 7.920, de 19/02/2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10209/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087308-2 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BÁRBARA TERESA PEREIRA MARTINS VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 5141, lotada na Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 03 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1317749) apresentado e do Despacho Nº 77138/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº. 10206/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066140-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 03/10/2019, à Auxiliar da Justiça ADRIANE CRISTINI DE PAULA ARAÚJO, Juíza Leiga, matrícula nº 27411, com lotação na Superintendência da Justiça Itinerante, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº.77343/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, em Teresina, 08 de outubro 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 10208/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087584-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 01/10/2019, ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 50466, com lotação na Distribuição da Vara Cível da Comarca de Parnaíba, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº77266/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10217/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087252-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora IZABEL CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47392, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina/PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02 de outubro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1317328) apresentado e do Despacho Nº 76713/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10140/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000087402-0,

CONCEDER à servidora ANA CARLA SILVA COELHO CALAND, Assistente Social, matrícula nº 3483, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 02 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 77411/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR: que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10215/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000044046-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JARDENIS CLAÚDIA MOREIRA CARNEIRO DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 50849, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir de 02 de outubro 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 76621/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10216/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086440-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente estabelecidas para o período de 17 a 31/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020.

Nome: WOLNEY ROBERT MARANHÃO ASSUNÇÃO JÚNIOR

Cargo/matrícula: Assessor de Magistrado, matrícula nº 28679

Lotação: Vara Única da Comarca de Porto-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10191/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086467-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor WOLNEY ROBERT MARANHÃO ASSUNÇÃO JÚNIOR, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28679, lotado na Vara Única da Comarca de Porto-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente estabelecidas para o período de 21/10/2019 a 19/11/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período - 12 (doze) dias - de 03 a 14 de fevereiro de 2020

2º período - 18 (dezoito) dias - de 30 de junho a 17 de julho de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10204/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087168-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES, Analista Judicial, matrícula nº 27848, lotada na Vara Cível da Comarca de Barras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03 e 04 de agosto de 2019, nos termos da Certidão 12604 (1316668) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000088331-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Pedro Georgi de Melo Falcão, matrícula 1050702, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 07 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 77914/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MENESES, Matrícula 1175904, Analista Judiciário - Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, da Comarca de Teresina-PI (1074820) ;

CONSIDERANDO o teor da Decisão Nº 10131/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, proferida pela Douta Presidência, SEI nº 1322442,

RESOLVE:

AVERBAR 180 (cento e oitenta) dias ao tempo de serviço no Poder Judiciário do Estado do Piauí do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MENESES, Matrícula 1175904, Analista Judiciário - Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, da Comarca de Teresina-PI, relativo a 3 (três) meses de licença especial correspondente ao quinquênio de 03/03/1991 a 02/03/1996, a que faz jus o requerente, uma vez que adquirido até 16 de dezembro de 1998, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000088130-1.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorERIC BARBOSA JALES DE CARVALHO, matrícula 27683, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Sistemas Administrativos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade a partir do dia 04 de outubro de 2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000088433-5 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora PRISCYLLA MAGALHÃES DE ALMEIDA RAMOS FREITAS, matrícula 28893, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, lotado na Superintendência de Licitações e Contratos neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, na data de 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000081018-8,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA E SILVA PALHA DIAS NEVES, matrícula 1130803, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença médica para acompanhamento de pessoa da família, em prorrogação, a contar do dia 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000087917-0 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula 27487, ocupante do cargo Assessor Administrativo, lotada na Ouvidoria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, na data 04 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000087906-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Fabrício Moura Ferreira, matrícula 27670, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 04 de outubro de 2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 32176/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/DADOS (1321940) e a Decisão Nº 10243/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1328089), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000087859-9.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor GLEYDSON VILANOVA VIANA COELHO, matrícula nº 3469, marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/10/2019 a 31/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 05/12/2019 a 20/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.