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054 / 2022
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O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para implementar o projeto flores incultas, que visa a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a difusão da lei maria da penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, ao público escolar de todos os níveis de ensino, proporcionando aos alunos o acesso as informações.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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19/08/2023
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Expirado
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05 / 2022
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Cessão de uso gratuito de imóvel( antigo fórum da comarca de cristalândia)
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Município De Cristalândia Do Piauí.
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04/05/2027
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Ativo
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045 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De Floriano Pi
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04/07/2027
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Ativo
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044 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De Altos
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01/09/2027
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Ativo
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04 / 2022
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O acordo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos às medidas cautelares alternativas à prisão, monitoramento eletrônico, penas alternativas, presos provisórios e definitivos, presos de outros estados, recambiamentos determinados judicialmente, apenados com benefício vencido há mais de 90 (noventa) dias e presos provisoriamente há mais de 1 (um) ano, presas gestantes e com filhos menores de 6 anos, para o aperfeiçoamento da atuação do estado em processos e procedimentos criminais.
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Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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23/03/2024
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Expirado
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04 / 2022
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Utilização do cadastro eletrônico de peritos e órgãos técnicos ou científicos (cptec).
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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28/06/2027
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Ativo
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039 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De José De Freitas Pi
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14/06/2027
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Ativo
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038 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De Morro Do Chapéu Do Piauí
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29/06/2027
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Ativo
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037 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De Piripiri Pi
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10/06/2027
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Ativo
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035 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De Esperantina
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29/06/2027
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Ativo
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029 / 2022
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município De Monsenhor Gil Pi
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25/05/2027
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Ativo
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021 / 2022
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Termo de doação
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Paroquia Nossa Senhora Dos Remedios
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23/11/2022
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Expirado
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019 / 2022
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Promoção de descontos facultativos em folha de pagamento, dos valores devidos pelos beneficiários, a título de mensalidade de filiação, despesas com plano de saúde, outras despesas devidamente comprovadas e autorizadas.
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Sindicato Dos Oficiais De Justiça E Avaliadores Do Estado Do Piauí Sindojus/Pi.
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17/01/2028
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Ativo
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014. / 2022
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Consignatária (concessão de empréstimos)
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Itaú Unibanco S.A
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18/08/2027
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Ativo
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011 / 2022
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Doação de bens móveis inservíveis ao tjpi.
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Agência De Desenvolvimento Habitacional Adh
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Ativo
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01 / 2022
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Cessão temporária de uso gratuito de imóvel (parcial)
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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25/01/2027
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Ativo
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009 / 2022
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Possibilita acesso para consulta das informações junto à cef (necessidade da folha de pagamento, precatório, etc.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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14/06/2025
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Ativo
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006 / 2022
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Doação de materiais descartáveis.
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Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
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Ativo
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0021 / 2022
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o presente convênio tem como objetivo a promoção de descontos facultativos em folha de pagamento, no limite máximo de 30%, estipulado no art. 11 da portaria 599/2007, dos valores devidos pelos beneficiários, a título de mensalidade de filiação, despesas com plano de saúde, outras despesas devidamente comprovadas e autorizadas, relativas a servidores do tjpi e sindicalizados no sindsjus-pi, na forma de consignação. ressalte-se que tais despesas devem estar em consonância com a legislação, não sendo admitidas despesas que fogem da competência da entidade sindical.
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Sindicato Dos Servidores Dos Poder Judiciário Do Estado Do Piauí
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27/12/2027
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Ativo
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002 / 2022
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Pagamento 1ª parcela (maio/2022) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário.
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Fundação Piauí Previdência
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05/05/2023
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Expirado
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001 / 2022
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Fiscalização, monitoramento e inclusão social dos cumpridores de alternativas penais encaminhados à central de alternativas penais (ciap).
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Tribunal Regional Federal Da 1ª Região
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02/06/2027
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Ativo
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9 / 2021
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Estágio não obrigatório.
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Universidade Federal Do Piauí
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20/09/2026
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Ativo
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9 / 2021
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Cessão de uso gratuito de imóvel(parcial).
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/01/2023
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Expirado
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8 / 2021
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Cessão de servidores.
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Município De Itainópolis
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18/05/2026
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Ativo
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8 / 2021
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Cessão de uso gratuito de imóvel(parcial) para antigo fórum da comarca de antônio almeida,
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Municipio De Antonio Almeida Pi
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17/12/2031
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Ativo
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