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| Contrato | 054 / 2022 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 11/08/2022 |
| Publicação | 19/08/2022 |
| Vigência | 19/08/2023 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para implementar o Projeto Flores Incultas, que visa a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, ao público escolar de todos os níveis de ensino, proporcionando aos alunos o acesso as informações. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI. |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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