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Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de COBERTURA PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM ESTRUTURA E TELHA METÁLICAS, incluindo insumos e serviço de montagem completo fornecimento/instalação de toda a infra-estrutura (mão de obra e material) necessária, Anexos 01, 06, 07, 08 do Termo de Referência Nº 104/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA​ (2657566), para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no mencionado Termo de Referência e seus Anexos.

Formação de registro de preço para aquisição de veículos automotores, conforme especificação contida no Termo de Referência, para renovação da frota de veículos institucionais da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI e do Tribunal de Justiça do Piauí, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

 Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 157/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC e seus Anexos.

Formação de registro de preços com vistas à aquisição de veículos de serviço do tipo caminhão (Caminhão Baú), conforme especificações contidas no Termo de Referência da CGJ/PI Nº 10/2022 (3669111), necessários à sustentação das demandas de serviços administrativos, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade, visando à renovação da frota de veículos da Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, Brinquedotecas Básicas, Kit Com 21 Brinquedos Educativos com detalhes e medidas Aproximadas, para atender às demandas do projeto de Implantação das Salas de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, para serem fornecidos, de forma única, conforme solicitação do setor requerente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e no seu Anexo I.

Formação de registro de preços com vistas à aquisição de veículos automotores de serviço dos tipos caminhonete, SEDAN e motocicleta, bem como de veículos automotores institucionais dos tipos SEDAN e utilitário esportivo (SUV), conforme especificações contidas no Termo de Referência da CGJ/PI Nº 9/2022 (3587459), visando a renovação da frota de veículos das unidades gestoras componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

Objeto: Concessão de uso de espaço público da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí.

Constitui objeto desta licitação a Concessão de uso de espaço público, mediante contrato destinado à exploração e administração dos espaços reservados a:

Item 1 – Restaurante instalado nas dependências do Prédio Administrativo da nova sede do Tribunal de Justiça da Comarca de Teresina/PI visando fornecer alimentação (almoço) no sistema self-service, prato feito, café da manhã e, ainda, lanches, observado o Cardápio.

Item 2 – Lanchonete/cafeteria instalada no prédio dos desembargadores deste Tribunal de Justiça no novo Palácio da Justiça do Piauí, visando atender café-da-manhã, lanches em geral ou serviço similar, quando requisitado pela Administração, observando o cardápio básico (2513879).

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações por período de 12 (doze) meses, sendo possível prorrogação por períodos iguais ou superiores limitado a 48 (quarenta e oito) meses conforme preconiza o art. 57, inc. IV, da Lei n° 8.666 de 1993, de Solução de Proteção avançada de endpoints Palo Alto Cortex XDR e serviços de implantação e configuração da solução (incluindo Hands On) com direito de atualização e suporte, em português do Brasil, por meio de licenças de subscrição por endpoint, visando atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 161/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (2931266).

Formação de registro de preços com vistas à aquisição de veículos automotores de serviço do tipo van, conforme especificações contidas no Termo de Referência da CGJ/PI Nº 8/2022 (3581413), visando a renovação da frota de veículos institucionais da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, necessários à sustentação das demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB, apenas a aquisição dos chips.

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Itaueira, localizado na Rua Ludjero de França nº 766, centro, Município de Itaueira/PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas das seguintes unidades gestoras componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí: Corregedoria Geral de Justiça do Piauí - CGJ/PI, Vice - Corregedoria Geral de Justiça do Piauí - VCGJ/PI, Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI e Escola Judiciária do Piauí - EJUD; conforme as condições, quantidades estimadas e as exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 19/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/COMPRASCGJ (3042117).

Aquisição de CAIXAS - ARQUIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUI, por meio do Sistema de Registro de Preços, para acondicionar autos findos provenientes das unidades judiciais de 1º e 2º grau das Comarcas da capital e do interior

Formação de registro de preço para aquisição de Microondas com etiqueta de eficiência energética, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

Aquisição de CAIXAS - ARQUIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUI, por meio do Sistema de Registro de Preços, para acondicionar autos findos provenientes das unidades judiciais de 1º e 2º grau das Comarcas da capital e do interior, para serem fornecidas, de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, ao Arquivo Judicial da Corregedoria da Geral de Justiça; ao Departamento de Material e Patrimônio - DepMatPat, e para os demais projetos existentes no âmbito da CGJ/PI(Digitalizar, Migração de Processos e Reorganização de Acervos das Comarcas do Interior), de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 14/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/COMPRASCGJ.

Nfg

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CAFÉ, para ser fornecido de forma única ou parcelado, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e em seu Anexo I.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de GELÁGUAS, com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça - CGJ/PI e a Escola Judiciária do Piauí - EJUD-PI e, também, as Comarcas do Interior, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL NATURAL, garrafa de 500ml e garrafão de 20l, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí - CGJ/PI e a Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 76/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (2558765) e seus Anexos.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA DO PODER JUDICIÁRIO, para serem fornecidos de acordo com as necessidades deste Tribunal de Justiça, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça, conforme especificações e exigências técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de Plataforma Analítica e de Inteligência Empresarial Corporativa, com contratação de serviços de consultoria e capacitação, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da Corregedoria Geral de Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, doravante denominada Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 139) e, em caráter de exclusividade, administrar os depósitos judiciais, assim entendidos os recursos em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese, excluídos os de competência delegada, observadas ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

Formação de Registro de Preços visando à aquisição de mobiliário destinado à EXECUÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, que tem como finalidade a ambientação e mobiliamento das instalações dos gabinetes do Presidente, Vice-Presidente, do Corregedor Geral e do Vice- Corregedor Geral de Justiça e dos gabinetes dos Desembargadores, Plenário e Salão Nobre do Novo Palácio da Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 132/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM (2788755) e seus anexos.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual.

Aquisição de NOTEBOOKS, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às demandas do 1º Grau de Jurisdição, sob a coordenação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, incluindo a Vice-Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 102/2021 e seu Anexo I (2653807), Manifestação Nº 15449/2021 (2674056) e Decisão Nº 9298/2021 (2677043).