Portal da Transparência TJPI

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 116/2018 Lei em PDF Publicado em 15/10/2018 Dispõe sobre a vinculação do Termo Judiciário de Murici dos Portelas e Porto Alegre do Piauí, respectivamente, às Comarcas de Buriti dos Lopes e Marcos Parente
RESOLUÇÃO Nº 114/2018 Lei em PDF Publicado em 03/09/2018 Define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 113/2018 Lei em PDF Publicado em 03/09/2018 Altera a redação do artigo 20 da Resolução nº 02/1987 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 112/2018 Lei em PDF Publicado em 06/08/2018 Altera o art. 3º da Resolução nº 027/2012, que dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal
RESOLUÇÃO Nº 111/2018 Lei em PDF Publicado em 16/07/2018 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 109-A Lei em PDF Publicado em 18/06/2018 Aprova projeto de lei que cria o cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
RESOLUÇÃO Nº 110/2018 Lei em PDF Publicado em 18/06/2018 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos criminais em que haja réus presos.
RESOLUÇÃO Nº 108/2018 Lei em PDF Publicado em 21/05/2018 Regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 107/2018 Lei em PDF Publicado em 14/05/2018 Acrescenta o parágrafo único ao art. 81-A da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o estabelecimento de competência privativa da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça para o julgamento de recursos e ações originárias que tenham por objeto o direito à saúde pública.
RESOLUÇÃO Nº 104/2018 Lei em PDF Publicado em 23/04/2018 Revoga a Lei nº 6.543, de 03 de junho de 2014, que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 106/2018 Lei em PDF Publicado em 23/04/2018 Aprova projeto de Lei que insere o art. 17-A e o inciso V. no artigo 33. ambos na Lei Estadual no 6.920/2016 - Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 105/2018 Lei em PDF Publicado em 23/04/2018 Aprova projeto de lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí,ampliando o quadro de Assessores de Magistrado e Assistentes de Segurança.
RESOLUÇÃO Nº 103/2018 Lei em PDF Publicado em 02/04/2018 Projeto de Lei Complementar que altera a redação do artigo 12 da Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e altera os quadros XXXVI e XXXVII do Anexo VIII e o Anexo X da Lei Complementar n.º 230, de 29 de novembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 101/2018 Lei em PDF Publicado em 05/03/2018 Altera os §§ 1º e 4º, do Art. 1º, da Resolução n. 93, de 11 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 102/2018 Lei em PDF Publicado em 05/03/2018 Regulamenta o julgamento virtual nas sessões do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí.