Portal da Transparência TJPI

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 102/2018 Lei em PDF Publicado em 05/03/2018 Regulamenta o julgamento virtual nas sessões do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 99/2018 Lei em PDF Publicado em 19/02/2018 Altera o inciso V do artigo 173 da resolução nº. 02, de 12 de novembro de 1987, dispondo sobre as reuniões dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 97/2018 Lei em PDF Publicado em 05/02/2018 Altera o art. 42, da Resolução n. 59, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças para servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 98/2018 Lei em PDF Publicado em 05/02/2018 Altera a redação do art. 24, inciso II, da Resolução n. 20/2016 que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 95/2018 Lei em PDF Publicado em 29/01/2018 Encaminha Projeto de lei propondo reajuste nos valores dos subsídios dos servidores e nas gratificações de cargos em comissão e de funções de confiança, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 96/2018 Lei em PDF Publicado em 22/01/2018 Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Notas e de Registro no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 95/2018 Lei em PDF Publicado em 22/01/2018 Encaminha Projeto de lei propondo reajuste nos valores dos subsídios dos servidores e nas gratificações de cargos em comissão e de funções de confiança, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 92-2017 Lei em PDF Publicado em 11/12/2017 Dispõe sobre a alteração da redação do § 4º do artigo 48 e do artigo 63 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para normatizar a competência do Vice-Corregedor Geral da Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 93-2017 Lei em PDF Publicado em 11/12/2017 Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 94-2017 Lei em PDF Publicado em 11/12/2017 Altera o inciso II e acrescentar os incisos VI e VII do artigo 13 da Resolução nº 87, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 91-2017 Lei em PDF Publicado em 11/12/2017 Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 92-2017 Lei em PDF Publicado em 11/12/2017 Dispõe sobre a alteração da redação do § 4º do artigo 48 e do artigo 63 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para normatizar a competência do Vice-Corregedor Geral da Justiça.
RESOLUÇÃO 89-2017 Lei em PDF Publicado em 06/11/2017 Altera a Resolução n° 10 de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o Selo de Fiscalização e Autenticidade.
RESOLUÇÃO Nº 085/2017 Lei em PDF Publicado em 16/10/2017 Altera a redação do artigo 11 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 88-2017 Lei em PDF Publicado em 16/10/2017 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Regime de Mutirão nas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública.