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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 145/2019 Lei em PDF Publicado em 02/09/2019 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos nas Varas do Júri da Comarca de Teresina/PI
RESOLUÇÃO Nº 143/2019 Lei em PDF Publicado em 19/08/2019 Projeto de Lei que altera o artigo 6º da Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 142/2019 Lei em PDF Publicado em 05/08/2019 Acrescenta o § 9º ao art. 10 da Resolução Pleno n. 109, de 21 de maio de 2018
RESOLUÇÃO Nº 140/2019 Lei em PDF Publicado em 05/08/2019 Altera a Resolução nº 108, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 141/2019 Lei em PDF Publicado em 05/08/2019 Institui um Anexo, vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - JEFP, nas dependências do Fórum dos Feitos da Fazenda Pública "Desembargador Carlos Francisco de Araújo Costa" e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 139/2019 Lei em PDF Publicado em 01/07/2019 Acrescenta os arts. 11-A e 23-A e o §5º ao art. 2º, dá nova redação aos §4º, art. 14 e art. 18, e revoga os §§ 2º e 3º do art. 6º e o inciso II, do art. 14, todos da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 137/2019 Lei em PDF Publicado em 03/06/2019 Altera a Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado Piauí
RESOLUÇÃO Nº 138/2019 Lei em PDF Publicado em 03/06/2019 Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11.
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Dispõe sobre o valor, requisitos de habilitação e a forma de compensação dos atos gratuitos e complementação da receita bruta das serventias notariais e de registro no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 136/2019 Lei em PDF Publicado em 22/05/2019 Altera dispositivos da Resolução nº 75/2017, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 135/2019 Lei em PDF Publicado em 06/05/2019 Altera o §10 e revoga os §§11 e 12, todos do art. 366 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 133/2019 Lei em PDF Publicado em 04/04/2019 Altera o artigo 203-A, caput, e inclui o parágrafo único ao art. 203-A e acrescenta o artigo 203-H no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí (institui o Plenário Virtual)
RESOLUÇÃO Nº 134/2019 Lei em PDF Publicado em 04/04/2019 Altera a Resolução TJPI nº 128, de 04 de fevereiro de 2019, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 132/2019 Lei em PDF Publicado em 20/03/2019 Dispõe sobre a Medalha de Mérito do ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Juíza REGINA FREITAS - e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 131/2019 Lei em PDF Publicado em 20/03/2019 Altera a denominação do Núcleo de apoio técnico ao magistrado – NATEM para Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Nat-Jus