Portal da Transparência TJPI

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 16/2010 Lei em PDF Publicado em 16/07/2010 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 15/2010 Lei em PDF Publicado em 24/06/2010 Dispõe sobre a aquisição, uso e alienação de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 14/2010 Lei em PDF Publicado em 17/06/2010 Estabelece as Varas que atenderão as demandas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº12/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010. Lei em PDF Publicado em 13/05/2010 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 11/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010. Lei em PDF Publicado em 13/05/2010 Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 2º Grau do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 08/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Lei em PDF Publicado em 29/04/2010 Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências em relação aos Juízes de Direito convocados.
RESOLUÇÃO Nº 10/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Lei em PDF Publicado em 29/04/2010 Aprovação do anexo Projeto de Lei Ordinária, autorizando o Executivo Estadual a doar à Prefeitura do município de Aroazes o imóvel onde funciona o Fórum da mesma Comarca.
RESOLUÇÃO Nº 09/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Lei em PDF Publicado em 29/04/2010 Institui a Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/2010 Lei em PDF Publicado em 24/02/2010 Transfere para o Departamento de Transportes os Cargos de Oficial de Transporte antes componentes da estrutura de Gabinete de Desembargador.
RESOLUÇÃO Nº 01/2010 Lei em PDF Publicado em 28/01/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Magistrados informarem os telefones em que possam ser localizados, alterando a Resolução nº 029/2009.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009 Lei em PDF Publicado em 20/01/2009 Alteração da resolução nº 33/2008 que estabelece a organização e a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Teresina e Parnaíba, do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 33/2008 Lei em PDF Publicado em 27/11/2008 Estabelece a organização e a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Teresina e Parnaíba, do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 31/2008, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 Lei em PDF Publicado em 06/11/2008 Altera a Resolução nº 01/06, estabelecendo pontuação objetiva para os magistrados que participarem de cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Lei em PDF Publicado em 14/10/2008 Estabelece a competência das varas privativas de execuções penais para os feitos relativos a réus condenados a cumprir pena em estabelecimento situado em outra comarca e transfere para a 2ª Vara Criminal de Teresina a competência para o processo e julgamento dos feitos referentes às execuções penais dos presos recolhidos à Colônia Agrícola Major César Oliveira Major César Oliveira.
RESOLUÇÃO N° 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Lei em PDF Publicado em 04/09/2008 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o instituto da remoção previsto nos arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.