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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 32/2010 Lei em PDF Publicado em 17/12/2010 Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 25/11/2010 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei Estadual nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 30/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 11/11/2010 Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a anexos de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 29/2010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 15/10/2010 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 1ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas Criminais, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e no Juizado das Causas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todos da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 28/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Lei em PDF Publicado em 26/08/2010 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos.
RESOLUÇÃO Nº 27/2010 Lei em PDF Publicado em 20/08/2010 Disciplina a convocação de magistrados de 1º Grau para substituição ou auxílio no Tribunal de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 26/2010 Lei em PDF Publicado em 17/08/2010 Modifica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe as funções concernentes ao Planejamento e à gestão Estratégica do Judiciário Piauiense.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 24/2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Dispõe sobre a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 25/10, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Altera a Resolução nº 17/2010, estabelecendo critérios de avaliação provisória da produtividade dos magistrados.
RESOLUÇÃO Nº 22/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Disciplina a solicitação de auxílio para o cumprimento de metas pelos magistrados de 1º Grau.
RESOLUÇÃO Nº 23/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Disciplina a participação de juízes em mutirões e projetos da Justiça Itinerante.
RESOLUÇÃO Nº 21/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Disciplina o procedimento para as promoções, remoções e acesso de magistrados, pelo critério de merecimento.
RESOLUÇÃO Nº 17/10, DE 16 DE JULHO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 16/07/2010 Disciplina os critérios objetivos para promoção, remoção e acesso de magistrados, adequando-os à Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.