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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 02/05/2023 Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO Nº 9/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Cria a Agenda TJ/PI no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 85/2023 - PJPI Lei em PDF Publicado em 04/04/2023 Dispõe sobre alteração do Provimento Conjunto nº 76/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí quanto a notificação dos magistrados e servidores no PJeCor e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 86/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 30/03/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2021 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022 Lei em PDF Publicado em 24/03/2023 Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 101/2023 Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Dispõe sobre o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 82/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/03/2023 Regulamenta as condições especiais de trabalho na modalidade exercício da atividade em regime de teletrabalho de magistrados(as) e servidores(as) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 81/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 02/03/2023 Acrescenta o Art. 4-A e seus parágrafos ao Provimento Conjunto nº 68/2022, para orientar os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sobre o arquivamento, no sistema PJe-2G, dos feitos virtualizados em decorrência daquele e que não possuem peças processuais, quando verificada a impossibilidade de restauração dos autos ou extinção do processo e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 8/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/02/2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Superintendência de Controle Interno.
PROVIMENTO 08/2023 Lei em PDF Publicado em 17/02/2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Superintendência de Controle Interno.
PROVIMENTO Nº 7/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 15/02/2023 Normatiza a devolução ao 1º Grau de processos de competência federal delegada remetidos equivocadamente ao Tribunal de Justiça do Piauí.