Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800359-82.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAYSE MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800689-47.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIENE BENEVIDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEX BRAGA DIAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801264-36.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801672-27.2018.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.A.S.S; INTERESSADO: A.C.S.S; REQUERIDO: D.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800604-93.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800777-32.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.C; REQUERENTE: A.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801078-98.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800776-47.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S.C.A; REQUERENTE: A.M.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801292-86.2018.8.18.0031
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: F. F. S.
ADVOGADO: WASINGTON RODRIGUES BORGES - OAB/GO 38754
REQUERIDO: L. E. C. F., M. J. C.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado, Dr. WASINGTON RODRIGUES BORGES - OAB/GO 38754, para comparecer à audiência redesignada para o dia 27/08/2019, às 12:00 hrs, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI. OBS.: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado(a) (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº 5.478/68, independentemente de intimação. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

Processo nº 0000102-72.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, WEMERSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PEDIDO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ACUSADO JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, sem prejuízo de análise posterior. A tempo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2019, às 17h30, no fórum local. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a expedição de carta precatória para intimação das testemunhas que residam em comarca diversa. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para ciência desta decisão e manifestação sobre a defesa de fl. 77, nos termos do art. 409 do CPP. Expedientes necessários.

Processo nº 0001452-59.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DAVIDSON CARACAS PASSOS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI, MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, julgo improcedente o pedido encartado na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante em custas e honorários advocatícios, estes na ordem de 20% sobre o valor da causa (R$ 20.000,00), a ser atualizado a partir da propositura da presente ação. (...).

Processo nº 0000009-75.2019.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADALBERTO MARTINS ANTUNES

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

POR TODO O EXPOSTO, recebo parcialmente o aditamento à denúncia oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, tão somente para incluir nos autos os depoimentos prestados por Maria Belarmino Alves Martins e Maria Neide Alves Martins Antunes. Intimem-se as testemunhas Maria Belarmino Alves Martins, Maria Neide Alves Martins Antunes e José Alberto Rodrigues Antunes para comparecerem à audiência designada, na qualidade de testemunhas deste Juízo. Com base nos postulados do contraditório e da ampla defesa, dê-se ciência às partes, intimando-as desta decisão. Aguarde-se o processo em secretaria até a realização da audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários.

Processo nº 0000162-87.2014.8.18.0111

Classe: Ação Rescisória

Autor: JOÃO SOBRINHO MENDES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: AUTO ESCOLA GURGUÉIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001700-46.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000095-43.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VANDERLUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO SACO DO JUAZEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos etc. HOMOLOGO o presente acordo firmado pela as partes, e julgo extinto os processos nº 95-43.2017.8.18.0071; 183-81.2017.8.18.0071 e 254-83.2017.8.18.0071, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do NCPC, passando a fazer parte desta decisão a lista de fls. 22 a 29 do Processo 183-81.2017.8.18.0071, devendo ser anexada cópia. As partes renunciam ao parzo recursal. Sem custas, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Dou as partes intimadas. Notifiquem-se as passoas indicadas pelas partes comunicando a sua nomeação para compor eventual comissão eleitoral. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar requisitando reforço policial para assegurar a segurança da Assembleia Extraordinária no dia 04/03/2017. Publique-se. Após, dê-se baixa nos registros e arquivem-se".

Processo nº 0000252-51.2016.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DANILO DA SILVA COELHO, MARIA DAS NEVES DA SILVA

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Executado(a): REGINALDO SOUSA COELHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800773-92.2019.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.T.S; REQUERENTE: P.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800775-62.2019.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.L.C.O; REQUERENTE: W.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800752-72.2019.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.D.D.2.V.D.C.D.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P; REQUERIDO: D.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801113-58.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDENORA LOPES DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800812-89.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELIZABETE ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA ALVES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800735-80.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.R; REQUERIDO: M.A.R.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801316-20.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO ROOSEVELT DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000062-05.2001.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FAGNER JOSE DA SILVA SANTOS,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-37.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JEORGE HENRIQUE DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE