Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000598-53.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DA SILVA DIONÍSIO

Advogado(s): ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Conforme despacho judicial, intimo a parte autora a comparecer a esta secretaria judicial a fim de receber os quesitos para perícia médica a ser realizada na unidade de saúde local, no prazo de 10 (dez) dias. PEDRO II, 9 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001598-45.2005.8.18.0031

CLASSE: Consignação em Pagamento

Consignante: ALFREDO PIRES LAGES

Consignado: BANCO DO BRASIL S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

PARNAÍBA, 9 de outubro de 2019

AMANDA SAVIA RODRIGUES JACOBINA

Estagiário(a) - 29237

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002423-46.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: AFONSO MENDES RIBEIRO

Advogado(s): LAYSA MARIANE MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11270)

SENTENÇA: Vistos, etc (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR o réu a pagar a parte autora a quantia de , corrigidos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) monetariamente a partir desta decisão, com base no INPC, e juros de mora de 1% ao mês, não cumulativos, a partir desta data dos arts. 406, do Código Civil c/c art. 161, § 1º, do ex vi CTN, com respaldo no art. 5º, inciso X da Constituição Federal e súmula 362, do STJ. CONDENO ainda o requerido ao pagamento de alimentos correspondentes a até a data em que o falecido marido/pai 1/3 do valor do salário mínimo para cada autor completaria , salvo óbito anterior dos próprios 65 (sessenta e cinco) anos de idade requerentes. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000047-79.1997.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 55161)

Requerido: BB - LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO: Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a informação contida no ofício de fls. 446, requerendo o que for de direito. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000774-68.2014.8.18.0032

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO BORGES GONÇALVES, MARIA VITÓRIA GONÇALVES, RAQUEL MARIA LEAL, MARIA DO CARMO LEAL, FRANCISCO BORGES NETO, MARIA DAS MERCES LEAL DA ROCHA, MARIA JOSÉ LEAL, MARIA DO NASCIMENTO LEAL, VITÓRIA MARIA LEAL DA ROCHA

Requerido: LUCINEIDE MARIA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 9 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000488-85.2017.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO COELHO ARAUJO

Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 9 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000816-93.2009.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Requerente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Requerido: TRANSPORTADORA PRINCESA DO AGRESTE LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 9 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000320-59.2012.8.18.0032

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS GENTIL LTDA

Executado(a): CLÁUDIA MARIA DE ARAÚJO LIMA MOURA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 9 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000752-54.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAYANE DE SOUZA BORGES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ ) HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE - PIAUÍ )

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000352-21.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GERMANO RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s):

CONSIDERANDO a decisão do Pleno do TJPI na 60ª sessão ordinária administrativa realizada no dia 07 de outubro de 2019, que deferiu o pedido de permuta entre os Juízes de Direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR, titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes e JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, titular da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti, redesigno audiência para o dia 04 de março de 2020, às 10:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000219-60.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: FRANCISCA EMMELLY CARDOSO ROCHA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAVI DA ROCHA E SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO:

01. Considerando que o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição e tendo em vista que a XIV Semana Nacional da Conciliação se realizará entre os dias 4 a 8 de Novembro em todo o país, designo audiência de conciliação parao dia 06 de novembro de 2019 às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

02. Intimem-se as partes.

03. Notifique-se o douto representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000219-76.2015.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso VI, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-s. URUÇUÍ, 23 de agosto de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000001-82.2004.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: CLEITON DE ABREU SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias), apresentar o respectivo rol de testemunhas (no máximo cinco) para depor em plenário, podendo, na mesma oportunidade, requerer diligências e juntar documentos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000726-07.2014.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, SEBASTIAO RAIRO CASTRO CARVALHO

Advogado(s): NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12115), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660), ANA CAROLINA AYRES CORREA LIMA CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 9516), HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11665), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624), FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

SENTENÇA: "... Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Francisco Gomes da Silva de todas as acusações que lhes foram feitas, nos termos do art. 386, inciso II, do CPP e ABSOLVER Sebastião Rairo Castro Carvalho das acusações relacionadas a Antônio Arnô de Sousa, Pedro Alves de Oliveira e Francisco Alves de Oliveira Gomes, nos termos do art. 386, inciso II, do CPP e da acusação relacionada a Francisco de Assis de Carvalho, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP..."

Processo nº 0000400-33.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: VALDINAR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000751-04.2019.8.18.0047

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO-PI, JAIRO MIRANDA ARAUJO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU JAIRO MIRANDA ARAUJO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU NO DIA 04/11/2019, ÀS 15:30 HORAS, NO FÓRUM DE CRISTINO CASTRO-PI.

Processo nº 0000558-23.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINDA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Assim sendo, em virtude do não atendimento ao comando judicial, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, I, do CPC.

Em tempo, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Custas a serem custeadas pela requerente, restando a exigibilidade suspensa em face da justiça gratuita.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 9 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000249-90.2017.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDIVALDO MENDES DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638)

DESPACHO: Considerando a petição às fls, 97/99 onde a Defensora Pública requer a designação da audiência de conciliação, designo o dia 07 de novembro de 2019, às 10:00 horas, à minguar de outra data livre e desimpedida, no Forum local da Comarca para audiência de conciliação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000732-03.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000101-08.1996.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COREL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): MARY BARROS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 104-B)

Executado(a): O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000166-26.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISSONIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO MATONE S.A, BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): GISELE TROGILDO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº ,), ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON BELCHIOR SALES(OAB/CEARÁ Nº 17.314)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência erelevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000731-22.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para processamento da pretensão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000307-51.1998.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): LOURIVAL LEOPOLDINO DANTAS E FILHOS LIMITADA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000053-53.2019.8.18.0061

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA (O) 2ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS/SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, ELYFLAN DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s): JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243939)

A Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Batalha, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Comarca Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, INTIMO o advogado do réu JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES, OAB/SP nº 243939, para interrogatório para 02.12.2019, às 10:00 horas, na Vara única da comarca de Mguel Alves-PI. E para constar, Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e conferi o presente

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002925-39.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HERLANE ERICA DE ARAUJO CASTRO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.69/71 cuja síntese segue:" Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO a ré HERLANE ERICA DE ARAÚJO CASTRO como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei 10.826/03". Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 09 de Outubro de 2019.