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094 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Curral Novo Do Piauí
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06/02/2023
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Expirado
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090 / 2017
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Regulamentar a implantação do sistema de informações de óbitos e direitos políticos - infodip, pelas justiças eleitoral e estadual do piauí.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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18/01/2023
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Expirado
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089 / 2017
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não obrigatório aos alunos regurlamento inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para. a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Ademar Rosado Far
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10/01/2023
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Expirado
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089 / 2017
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A concessão de estágio não obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Ademar Rosado Far
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10/01/2023
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Expirado
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088 / 2017
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O presente convênio tem como objeto a concessào de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, -visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à. contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã para o trabalho definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é tequisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Ademar Rosado Far
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08/01/2023
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Expirado
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087 / 2017
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O presente convênio tem por objeto a prestação pela ect ao conveniado, do serviço de protocolo postal - spp, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, exclusivamente em território nacional, endereçados aos órgãos jurisdicionados ao conveniado. 1.2. a captação do serviço de protocolo postal ocorrerá nas unidades de atendimento da ect, na modalidade sedex à vista ou a faturar.
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Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos S/A
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11/12/2018
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Expirado
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086 / 2017
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Conjugação de esforços com o propósito de induzir,incentivar e implementar, um conjuntos de ações, por meio de parceria, para as pessoas que respondem a procedimentos criminais, egressos das audiências de custódia e seus familiares, contribuindo com as ações do projeto "ressocializar para não prender", na busca pela inserção social e reabilitação de dependentes químicos, possibilitando aos acusados do cometimento de crimes melhor tratamento, qualificação e vida profissional.
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Coordenadoria Estadual De Enfrentamento às Drogas/Pi Cendrogas
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Federação Do Comércio De Bens, Serviços E Turismo Do Estado Do Piauí
Federação Piauiense De Futebol
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Município De Teresina Pi
Ordem Dos Advogados Dos Brasil Seccional Piauí Oab
Poder Executivo Do Estado Do Piauí(Governo Do Estado).)
Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial Senac.
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06/12/2021
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Expirado
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085 / 2017
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Centro Universitario Uninovafapi
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11/12/2022
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Expirado
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083 / 2017
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A formalização de parceria entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de egressos, cumpridores de penas, bem como medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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30/11/2018
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Expirado
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082 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n°125/2010
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Centro De Ensino Superior Vale Do Parnaíba Cesvale
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01/12/2022
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Expirado
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081 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Minicipio De Jacóis Pi
Município De Jaicós
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01/12/2022
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Expirado
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079 / 2017
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Estabelecer as condições para a divulgação de programa de cunho jornalístico produzido pelo convenente, por intermédio da tv justiça, criada pela lei 10.461, de 17 de maio de 2002, observada a legislação em vigor.
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Supremo Tribunal Federal
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20/11/2022
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Expirado
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078 / 2017
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1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Caldeirão Grande
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27/11/2022
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Expirado
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077 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de milton brandão-pi, nos termos da lei nº 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Milton Brandão Pi
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17/11/2019
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Expirado
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076 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s).
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Município De Várzea Grande Pi
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17/11/2022
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Expirado
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075 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) participe(s), relacionado(s) no anexo único.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n°13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Cocal Pi.
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17/11/2022
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Expirado
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074 / 2017
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Conjugação de esforços entre os convenentes para aperfeiçoamento do sistema carcerário piauiense por meio de encaminhamento de acadêmicos regularmente vinculados à instituição de ensino, sob supervisão de professor designado, para o desenvolvimento de atividades em conjunto com o grupo de monitoramento do sistema carcerário (gmf) e vara de execuções penais (vep), conforme plano de trabalho.
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Faculdade Do Piauí Fapi
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16/11/2018
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Expirado
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073 / 2017
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de cabeceiras do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos participes.
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Município De Cabeceiras Pi.
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31/10/2019
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Expirado
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072 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Faculdade Das Atividades Empresariais Faete
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01/11/2022
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Expirado
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071 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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01/11/2022
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Expirado
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070 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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30/10/2022
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Expirado
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069 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus s para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n°125/2010.
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Faculdade Integral Diferencial
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30/10/2022
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Expirado
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066 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Caridade Do Piauí Pi.
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11/10/2022
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Expirado
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065 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Campo Maior Pi
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18/10/2022
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Expirado
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064 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível m os as normativos aplicáveis aos servidores do poder
judiciário do estado do piauí.
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Município De Corrente Pi
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04/10/2022
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Expirado
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