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CGJ 110 / 2023
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O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o cumprimento dos mandados de prisão civil pela central de mandados unificada da comarca de teresina-pi, com fornecimento do apoio policial e transporte pela corregedoria geral de justiça, a indicação da unidade prisional para a custódia do preso pela secretaria de estado da justiça, e o apoio logístico, em caso de necessidade, à garantia da efetividade ao ato estatal pela delegacia geral da polícia civil do estado do piauí.
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Central De Mandados Unificada Da Comarca De Teresina Pi
Polícia Civil Do Estado Do Piauí.
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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06/12/2025
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Ativo
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96 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Cocal
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29/01/2029
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Ativo
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95 / 2023
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Desconto de até 20% nos cursos de pós-graduações, para os magistrados, servidores efetivos, comissionados, e colaboradores do tj/pi, bem como seus cônjuges, descendentes e parentes em 1º grau.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
I Cev Instituição De Ensino Superior.
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05/06/2025
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Ativo
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94 / 2023
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Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de picos -pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Picos (Cartório 1º Ofício)
Cartório Do 2º Ofício Do Registro Civil De Picos (2ª Serventia Extrajudicial De Registro Civil E Registro De Imóveis)
Município De Picos Pi
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10/10/2025
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Ativo
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93 / 2023
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Estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de
ensino superior.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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10/10/2028
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Ativo
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92 / 2023
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Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de parnaíba-pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Parnaíba Pi
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27/09/2025
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Ativo
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91 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a execução do projeto “alameda da justiça”, que será realizado com o plantio de mudas e respectiva manutenção de espécies arbóreas nativas ao longo da av. padre humberto pietrogrande e seu entorno.
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Município De Teresina Pi
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22/09/2028
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Ativo
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9 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Piracuruca Pi
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03/03/2028
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Ativo
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85 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Pio Ix Pi
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09/01/2029
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Ativo
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83 / 2023
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Estágio obrigatório.
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Faculdade Santo Agostinho
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24/10/2028
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Ativo
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8 / 2023
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Doação de bens.
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Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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Ativo
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77 / 2023
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Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de joca marques-pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Joca Marques
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16/10/2025
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Ativo
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76 / 2023
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Liberação do acesso ao sistema de cadastro e de imagens constante do banco de dados da junta comercial do estado do piauí - jucepi, para obtenção de dados cadastrais de empresas, restringindo-se o acesso apenas a consultas e impressão de informações necessárias á instrução dos processos no âmbito do poder judiciário estadual.
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Junta Comercial Do Estado Do Piauí Jucepi
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16/10/2028
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Ativo
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73 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Gilbués Pi
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01/03/2029
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Ativo
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71 / 2023
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Instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj n° 125/2010, tjpi n° 32/2010, tjpi n° 20/2014 e portaria nupemec n° 01/2017.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Faculdade Uninassau Parnaíba
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01/09/2028
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Ativo
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70 / 2023
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Instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj n° 125/2010, tjpi n° 32/2010, tjpi n° 20/2014 e portaria nupemec n° 01/2017.
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Associação Piripiriense De Ensino Superior Chrisfapi
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
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27/09/2028
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Ativo
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7 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Picos Pi
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25/05/2028
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Ativo
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7 / 2023
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Constitui objeto do presente termo de cessão de uso parcial gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a cessão de uma sala no fórum da comarca de bom jesus-pi, com 37,10m², situada no início da circulação do segundo bloco, para a implantação de projeto socioeducacional denominado expande.
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Vycma Technologies Ltda
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24/01/2029
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Ativo
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69 / 2023
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Acordo de cooperação técnica entre a corregedoria geral de justiça do estado do piauí e a secretaria de estado da assistência social trabalho e direitos humanos para a criação e funcionamento do programa ajudar para reintegrar.
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Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
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08/08/2025
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Ativo
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67 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Olho D'água Do Piauí
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18/08/2028
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Ativo
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66 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Pimenteiras Pi
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23/08/2028
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Ativo
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65 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Boqueirão Do Piauí
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23/08/2028
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Ativo
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64 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Alto Longá Pi
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20/09/2028
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Ativo
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63 / 2023
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Estágio obrigatório a alunos regularmente inscritos na instituição de ensino.
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Faculdade Estácio Teresina
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18/08/2028
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Ativo
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62 / 2023
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Instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj n° 125/2010, tjpi n° 32/2010, tjpi n° 20/2014 e portaria nupemec n° 01/2017.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Faculdade Uninassau Rendenção Aliança
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03/08/2028
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Ativo
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