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| Contrato | CGJ 5 / 2024 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 01/02/2024 |
| Publicação | 02/02/2024 |
| Vigência | 02/02/2025 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do Provimento nº 154/2023/CGJ, pelos membros do Ministério Público, em cumprimento a Diretriz Estratégica 3 prevista no Glossário das Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2024. |
Contratados
| Nome |
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| Ministério Público Do Estado Do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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