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| Contrato | 1 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Termo de Cessão de Gratuito de Imóvel |
| Assinatura | 19/01/2024 |
| Publicação | 22/01/2024 |
| Vigência | 22/01/2034 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a cessão de imóvel, matrícula n° 24.450, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com área de 215,95m2localizado na Avenida Professor João Menezes, 378, Centro, na Cidade de São Raimundo Nonato - Piauí, correspondente à área anteriormente ocupada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Serviço de Apoio ás Pequenas Empresas do Piauí-SEBRAE |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|