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Contrato 1 / 2018
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura 22/11/2018
Publicação 04/12/2018
Vigência 04/12/2028
Natureza Objeto
Objeto Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTICIPES, esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Piauí, mediante a formação de âmbito estadual. Adicionalmente, visa à interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, de forma efetiva nas diversas áreas."

Contratados

Nome
17° Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Piauí,
Advocacia-Geral da União (AGU)
Controladoria Geral do Estado do PIauí-CGE
Controladoria Regional da União no Estado do Piauí
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
Ministério Público De Contas Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Ministério Público Federal do Piaui.
Polícia Civil do Estado do Piauí.
Seção de Auditoria do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piai|í (Nems/PI)
Secretaria de Controle Estado do Piauí (Secex/PI)
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Piauí (SR/PF/PI)
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral - PI

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
PUBLICAÇÃO Publicação do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1-2018
Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica Nº 1-2018
PUBLICAÇÃO Publicação do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1-2018

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Termo Aditivo 1º additive
Termo Aditivo 2º additive
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