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Contrato 54 / 2023
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura 30/06/2023
Publicação 17/10/2023
Vigência 17/10/2025
Natureza Objeto
Objeto A conjugação de esforços para a implantação do Projeto "Posto de emissão de RG para pessoas com deficiência", com a instalação e funcionamento de ponto de emissão da Carteira de Identidade para pessoas com deficiência no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Teresina/PI.

Contratados

Nome
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 54-2023
Plano de Trabalho Plano_de_Trabalho_ do ACT - 54-2023
PUBLICAÇÃO Publicação do Acordo de Cooperação Técnica 54-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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