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Contrato 94 / 2023
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura 06/10/2023
Publicação 10/10/2023
Vigência 10/10/2025
Natureza Objeto
Objeto Instalação da Justiça Itinerante nos limites territoriais de jurisdição da Comarca de Picos -PI, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007.

Contratados

Nome
1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PICOS (CARTÓRIO 1º OFÍCIO)
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE PICOS (2ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO CIVIL e REGISTRO DE IMÓVEIS)
Município de Picos-PI

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica - 94-2023
PUBLICAÇÃO Publicação do Acordo de Cooperação Técnica - 94-2023
Plano de Trabalho Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica - 94-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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