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| Contrato | CGJ 52 / 2023 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 29/06/2023 |
| Vigência | 27/06/2025 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-jurídica dos parceiros a atuação célere, na forma da lei, das polícias estaduais, a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e processos criminais relativos, especialmente, a organizações criminosas, visando a redução da violência e da criminalidade em todo o estado do Piauí, no programa denominado Segurança com Justiça. |
Contratados
| Nome |
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| Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí |
| Ministério Público do Estado do Piauí |
| Secretaria de Justiça do Estado do Piauí |
| Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|