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| Contrato | 41 / 2021 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 09/11/2021 |
| Publicação | 22/11/2021 |
| Vigência | 09/11/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para a promoção e implementação de ações convergentes com a Estratégia Nacional 2021-2026 do Poder Judiciário para a realização de políticas públicas e para o desenvolvimento regional no âmbito do Estado do Piauí. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Secretaria de Justiça do Estado do Piauí |
| Serviço de Apoio ás Pequenas Empresas do Piauí-SEBRAE |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|