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Contrato 058 / 2009
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Termo de Cessão
Assinatura 18/12/2020
Publicação 08/01/2021
Vigência 08/01/2031
Natureza Objeto
Objeto 1.1. Constitui objeto deste Termo, a cessão, de forma gratuita, do imóvel objeto do Termo de Concessão n. 58/2009, celebrado em 18 de junho de 2009, como município de Cristino Castro.

Contratados

Nome
Secretaria de Estado da administração e Previdência (SEADPREV)

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Termo de Cessão de Uso TERMO_DE_CESSAO_DO_TERMO_DE_CONCESSAO_DE_USO_DE_BEM_PUBLICO_N__58_2009___SEADPREV
PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESÃO

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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